Tribunal de Justiça do Maranhão realiza Semana Estadual de Conciliação
O objetivo do evento é tentar resolver ações judiciais e processos de maneira rápida para a população.
O objetivo do evento é tentar resolver ações judiciais e processos de maneira rápida para a população.
Feriado este ano será celebrado no dia 16 de junho.
A previsão é que o abastecimento de água seja normalizado, de forma gradativa, a partir das 16h.
Prefeitura tem prazo de 30 dias para apresentar um cronograma de substituição dos temporários em até 1 ano.
Programação diversificada conta com painéis, exposições, experiências gastronômicas e aulas-shows.
O Desembargador relatou que a criança autista necessita de tratamento especializado. A indenização é no valor de R$ 5 mil.
As denúncias são referentes ao mês de janeiro de 2021 a 23 de maio de 2022.
Segundo pesquisa do IBGE, na capital, São Luís, 15 mil pessoas se declararam homossexuais ou bissexuais.
Em 2022, todas as repartições estaduais deverão funcionar normalmente no dia 16 de junho.
Estatal de saneamento foi denunciada por má qualidade nos serviços prestados e por despejar esgoto in natura no Rio Tocantins.