Segundo OAB, 63% dos advogados do Maranhão estão em São Luís
levantamento identifica que 50,4% dos 1,3 milhão de advogados brasileiros são inscritos no interior e 49,6% são inscritos nas capitais.
levantamento identifica que 50,4% dos 1,3 milhão de advogados brasileiros são inscritos no interior e 49,6% são inscritos nas capitais.
Iniciativa envolve ações de pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, regulamentação de convivência/visitas e reconhecimento de paternidade.
A atividade é motivada em razão do aumento de ataques direcionados às religiões de matriz africana, no Brasil e no Maranhão.
Foi decidido pelo Poder Judiciário o bloqueio de mais de R$ 30 mil que serão destinados à compra de medicamento à base de "canabidiol"
Programação terá palestras, rodas de conversas, atividades escolares e atos de conscientização entre os dias 07 e 19 de novembro.
A ação, em conjunto com o Tribunal de Justiça e parceria com o Município de Santa Helena, será na próxima terça-feira (25).
Evento acontece na Potiguar da Cohama, Cohafuma e Forquilha até o dia 31 de outubro.
MPMA cobra dos munícipios dados referentes ao DigiSUS.
A iniciativa é executada de forma colaborativa entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA).
O prazo de inscrição para realização do matrimônio vai até o dia 1º de novembro deste ano.