TRE-MA
Biometria será lançada oficialmente em Imperatriz
A implantação do novo sistema decorre de parceria firmada entre o TRE e a Prefeitura
A implantação do novo sistema decorre de parceria firmada entre o TRE e a Prefeitura
Ao final da reunião, foi acertado que os promotores terão até o dia 10 de agosto para programar as audiências públicas nos municípios
47 terreiros de religiões afro estão em atividade no Itaqui-Bacanga, em áreas com perfis de muita carência
Os documentos online são assinados eletronicamente, com a mesma validade jurídica dos documentos gerados presencialmente
Tanto o IPVA quanto o imposto sobre heranças terão cobranças com alíquotas variadas de acordo com o valor do veículo e patrimônio, respectivamente
Os internos começaram a reivindicar visitas íntimas e durante o protesto queimaram colchões, mas o tumulto foi controlado
Alexiane Martins Calvet foi atingida com disparo de arma de fogo efetuado por Carlos Antônio Santos Barbosa
Francisco teria se irritado com a presença da criança, a qual estava com um estilingue
A companhia foi condenada a pagar indenização por danos morais a um passageiro, residente em São Luís, que teve sua bagagem extraviada, e um relógio furtado de dentro dela
A conquista de ter quase metade dos internos trabalhando ou estudando tem sido a resposta do projeto de humanização da execução penal