Inclusão
Justiça garante inclusão de terras indígenas do Maranhão em sistemas fundiários
O Sigef e o Sicar gerenciam informações ambientais dos imóveis rurais de todo o país.
Cidades / 14
Signos
Horóscopo: confira a previsão de hoje (13) para seu signo
Arianos devem confiar na intuição e piscianos podem contar com o sucesso no trabalho e bons horizontes na área financeira
em são luís
Inmeq-MA deflagra operação Criança Segura
A ação tem como foco a fiscalização de brinquedos no Maranhão.
interdições parciais
Terminal da Praia Grande entra em reforma nesta segunda-feira (14)
Atualmente, o terminal é administrado pelo Consórcio Retrans/Central, a reforma será em áreas como telhado, plataformas e dependências internas.
imposto
Prefeitura de São Luís anuncia pagamento do IPTU para 31 de outubro
A Semfaz ainda vai disponibilizar os canais eletrônicos para que os contribuintes possam acessar o carnê de pagamento.
em 180 dias
Justiça condena Município de São Luís a recuperar o Serviço Móvel de Urgência
O Município deverá efetuar a compra, no prazo de seis meses, de materiais hospitalares, equipamentos e Equipamentos de Proteção Individual para garantir a prestação do serviço emergencial.
em balsas
Acusado de matar homem com golpes de “mão de pilão” é condenado a 22 anos de prisão
O crime ocorreu na noite de 31 de julho de 2016.
festa religiosa
Novenário da Luz abre o Círio de Nazaré em São Luís
O Círio de Nazaré tornou-se Patrimônio Imaterial e Cultural do Maranhão e recentemente foi reconhecido como Manifestação da Cultura Nacional.
no prazo de 120 dias
Justiça determina ao Estado recuperar trecho da rodovia MA-006
O juiz estabeleceu multa diária por descumprimento no valor de R$ 30 mil.
Denúncias
TCE-MA vai apurar denúncias e representações sobre descumprimento de regras da transição municipal
Para esses casos, existem desde as multas que serão aplicadas pelo órgão com base em suas instruções normativas até a responsabilização em outras esferas.