O Aeroporto de São Luís segue como um importante centro de conexão regional, consolidando-se como porta de entrada para o turismo e o desenvolvimento econômico do Maranhão.
A construção, segundo informações obtidas, é na área externa com parte dela para dentro do mercado. Houve apenas danos materiais.
A sentença também obriga o cancelamento dos benefícios com irregularidades, informando à Justiça os CPFs dos beneficiários cujo benefício foi cancelado.
As medidas devem ser elaboradas e executadas no prazo de um ano.
Não foram entregues documentos dos relatórios financeiros, dívidas ativas, inventários patrimoniais e demonstrativos de restos a pagar.
Em caso de descumprimento, o município terá que pagar multa diária de R$ 5 mil.
A primeira etapa inclui aproximadamente 12 gestantes e 40 participantes entre familiares e outros moradores da comunidade.
O cidade encontra-se em situação de emergência devido a estiagem na região.
Também foi determinado o bloqueio das contas do Município.
Esquema investigado pelo Ministério Público envolve militares, servidores públicos e empresários, que usavam alvarás fraudulentos para obter isenção de impostos na compra de veículos.