Dos dias 18 a 21 de fevereiro, o município de Bom Jardim, localizado a 275 km de distância de São Luís, receberá o primeiro Mutirão Cidadania Indígena de 2025. A ação é realizada pelo Governo do Maranhão, por meio da coordenação da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

A iniciativa busca ofertar serviços da cidadania e diversos atendimentos voltados à garantia dos direitos dos povos indígenas do Maranhão. A proposta é mobilizar órgãos públicos da região, entre eles Prefeitura de Bom Jardim e Coordenação Técnica Local da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para realização de ações conjuntas que beneficiem a população indígena local.

“Os mutirões são ações de governo para combater o sub-registro, garantindo a todas as pessoas, de todas as faixas etárias, o Registro Civil de Nascimento que é a porta de entrada para a cidadania. É um direito de todo cidadão, incluindo os povos indígenas. Durante toda a visita técnica vamos fazer esse trabalho de somar parcerias e também de dialogar com os povos indígenas da região para identificar as principais demandas de serviços públicos para garantir o atendimento respeitoso e humanizado aos nossos parentes”, afirmou a secretária adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas, Rosilene Guajajara.

Agenda de atividades

Dia 18/02 14h30 às 17h – Reunião com a supervisão do Restaurante Popular de Santa Inês e com a Coordenação Técnica Local da Funai (CTL/FUNAI).

Dia 19/02 às 10h – Reunião com representantes da Prefeitura Municipal de Bom Jardim visando a realização de ações conjuntas.

Das 14h às 16h30 – Reunião com os indígenas na Aldeia Januária e apresentação da Resolução Conjunta Nº 12 de 13/12/2024, que atualiza as regras para o Registro Civil de Nascimento da pessoa indígena.

Dia 20/02 às 9h – Reunião com a supervisão da agência do INSS.

Dia 20/02 Às 10h30 – Reunião com o Cartório Eleitoral da 78° Zona/Bom Jardim.

Dia 21/02 às 9h – Reunião com os cartórios de Santa Inês e Pindaré.

*Fonte: Governo do Maranhão