Nesta segunda-feira (24), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) promoveu uma reunião online que teve como foco estabelecer estratégias de acessibilidade aos cardápios de bares e restaurantes e hotéis da Grande Ilha.

O debate foi realizado após pedidos da Casa da Amizade (Associação das Senhoras de Rotarianos) ao MPMA solicitando providências para que esses estabelecimentos disponibilizassem cardápios acessíveis, logo a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência instaurou Notícia de Fato.

A reunião foi conduzida pelo promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência, Alenilton Santos da Silva Júnior. Ele destacou a intenção do MPMA de que os próprios estabelecimentos busquem a adesão voluntária para assegurar às pessoas com deficiência cardápios acessíveis. “O que estamos fazendo aqui é uma tentativa de composição de interesses para garantir a acessibilidade e evitar demandas judiciais”, explicou.

Na avaliação do presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Maranhão, Paulo Carneiro, a pauta para ampliar a acessibilidade é extremamente pertinente. Ele afirmou que não apenas o cardápio deve ser acessível, mas o espaço como um todo. “É necessário que haja treinamento e orientação aos colaboradores para que a interação seja respeitosa. Em relação ao cardápio, deve ter letras ampliadas para pessoas com baixa visão e conteúdo em áudio”, disse.

No mesmo sentido, o diretor da Associação dos Deficientes Visuais do Maranhão (Asdevima), Emano Pereira, sugeriu que os cardápios sejam disponibilizados em braille e com QR Code. “Além disso, é preciso avaliar como conduzir o deficiente visual e abordá-lo em um atendimento”.

A advogada Marcela Proença, integrante da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB Maranhão, é cega e destacou que a barreira atitudinal precisa ser considerada ao traçar estratégias a favor da acessibilidade. “Uma pessoa minimamente treinada para atender faz muita diferença. Quanto aos cardápios, nem todos conseguem utilizar o QR Code. É preciso pensar em todas as possibilidades, pois uma opção não exclui a outra”.

Ficou acertada a realização de nova reunião para discutir a temática e traçar estratégias para ampliar a acessibilidade.

Também se manifestaram a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Luís, Priscila Selares; o defensor público Vinicius Goulart Reis; o representante do Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação (Sehama-MA), Alysson Soares; a presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) no Maranhão, Camila Di Minda; o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) do Maranhão, Armando Ferreira; o conselheiro estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Vilson Moraes; além das integrantes da Casa da Amizade, Maria Luiza Sales e Virgínia Barros.

A reunião também teve a participação de representantes da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Associação das Pessoas com Deficiência de São José de Ribamar e Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB-MA).

*Fonte: CCOM-MPMA