A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou, nesta sexta-feira (27), em parceria com a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (Adpema), o Seminário “Pessoas com Deficiência e Proteção Constitucional dos Vulneráveis”. Dividida em dois períodos, a programação alusiva ao mês de luta pela inclusão social da pessoa com deficiência promoveu painéis temáticos e concedeu a medalha Liberdade, a mais alta honraria da instituição, ao ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sérgio Kukina, que também ministrou a palestra magna do evento.

“Há tempos a Defensoria Pública do Maranhão trabalha com a questão da acessibilidade, a defesa da pessoa com deficiência e todos os grupos vulneráveis. Além disso, nós temos a nossa Central de Libras, prédios acessíveis, temos uma permanente capacitação, tanto técnica, quanto de atendimentos. Dessa forma, temos conseguido levar serviços cada vez melhores e inclusivos. Este evento é uma prova disto, de seguir formando o nosso público interno para, então, levarmos cidadania de um jeito muito mais humanizado a todos os cantos do estado”, afirma o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado.

Pela manhã, participaram do painel “Controle social e políticas públicas de inclusão” o Prof. Dr. em Direito Denisson Chaves, a assistente social e coordenadora do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (CIAPD) da DPE/MA, Maelle Medeiros, e o coordenador do Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias do Maranhão, Dylson Bessa. 

Já o painel “Desafios na efetivação de direitos da pessoa com deficiência” aconteceu no início da tarde e contou com a presença dos defensores públicos titulares do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, Cosmo Sobral e Vinicius Goulart, do juiz de Direito e membro do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Geovane da Silva Santos, e da promotora de justiça titular da 2ª Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência, Ana Teresa Freitas.

“É importante trazer visibilidade para esta pauta tão cara, de garantia dos direitos da pessoa com deficiência, e tornar a Defensoria Pública integralmente acessível a quem chega, desde a escuta especializada, até a parte física de nossas instalações. Precisamos aprender mais sobre este tema para que possamos, no dia a dia, avançar para levar dignidade aos maranhenses. Este é um evento da Defensoria, em parceria com a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos e a Escola Superior, o que demostra a força e a união entre as frentes da DPE”, reforça o presidente da Adpema, Thiago Amin.

MEDALHA LIBERDADE
À tarde, a programação seguiu com a concessão da medalha Liberdade ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Kukina. Ao final, o homenageado ministrou a palestra “A pessoa com deficiência na jurisprudência do STJ”.

“Fico muito feliz com a homenagem, tenham a plena consciência que esta medalha é dirigida ao STJ, que agradece e se sente envaidecido. Firmamos hoje uma parceria que espero que se prolongue. Trago hoje subsídios e informações que possam ser relevantes para os que nos acompanham. Também sou uma pessoa com deficiência, uma deficiência congênita, com a qual aprendi a conviver bem e nunca me impediu de realizar o que coloquei como sonhos, pelo contrário, me deu forças para superar as limitações”, conta o ministro do STJ.

A medalha Liberdade faz referência ao bairro de São Luís com mesmo nome, reconhecido como o primeiro quilombo urbano da capital maranhense, e o maior da América Latina, onde se estabeleceu a maior parte da população negra da capital. 

“O compromisso da DPE/MA é garantir o acesso a direitos de forma integral e gratuita a todas as pessoas maranhenses, em especial às pessoas com deficiência. Nossa instituição é acessível, acolhedora e luta pela inclusão em uma sociedade mais justa e igualitária. Foi um dia muito especial, mais ainda após a entrega da medalha Liberdade, que é concedida em reconhecimento às trajetórias e lutas de autoridades e representantes da sociedade civil no combate às desigualdades sociais. É uma grande honra, mais uma vez a Defensoria Pública recebe um ministro em sua sede, o que mostra o prestígio do Maranhão no âmbito nacional e é, com certeza, uma grande conquista”, finaliza a 1ª subdefensora-geral do Estado, Cristiane Marques, que ao lado do defensor-geral, fez a entrega da medalha e do certificado a Sérgio Kukina.