Cinquenta mulheres perderam a vida em 2023 no Maranhão, vítimas de feminicídio. No ano de 2022, foram registrados 69 casos, portanto, uma redução de 27% comparativamente. De janeiro a outubro de 2023, também houve uma redução expressiva nos casos de feminicídio em relação aos registros de igual período do ano de 2022. O número total de ocorrências caiu de 61 para 43 casos, resultando em 18 vidas salvas no acumulado do ano. Foram aproximadamente 30% menos ocorrências em todo o estado do Maranhão.

Na Grande Ilha, foram registrados 4 feminicídios, a partir do mês de agosto. A Diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, destacou os 7 meses sem registro de casos na Ilha. “Tivemos 2 feminicídios no dia do aniversário da cidade de São Luís, e 2 no período de recesso natalino, o que comprova que os feminicídios tem ocorrido normalmente nos períodos de feriado festivo e aos sábados e domingos, somados ao consumo de álcool e drogas”.

Segundo Susan, as vítimas de feminicídio não tinham medidas protetivas, e na maioria dos casos, nem chegaram a registrar boletins de ocorrências. “Também não houve acionamento da polícia para se evitar o feminicídio. O que a gente pode tirar de lição com isso? Que as medidas protetivas funcionam, que hoje é possível fazer o boletim de ocorrência, a medida protetiva de forma on-line, e que a vizinhança pode ligar através do 190 para a polícia e evitar que os feminicídios aconteçam”, disse.

Casa da Mulher Brasileira funciona 24h

A Casa da Mulher Brasileira funciona 24h colocando à disposição da vítima vários serviços de diversos órgãos, possuindo ainda, alojamento de passagem para as mulheres que não tenham onde ficar. Mas há outros mecanismos e ferramentas de ajuda para a mulher vítima de violência doméstica. 

“O governador Carlos Brandão lançou recentemente um perfil, com um percentual específico, para que as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar pudessem acessar o Mais Renda. E outras políticas públicas como por exemplo, o Aluguel Maria da Penha, que está em atividade no Maranhão, que garante que as mulheres possam sair do ambiente de violência e ter, através do acompanhamento da Patrulha Maria da Penha, as medidas de segurança efetivas. Porque as mulheres acompanhadas pela Patrulha, elas também não são vítimas de feminicídio, então, os serviços funcionam e é muito importante que a gente possa levar informação e garantir que as mulheres que estejam passando por situação de violência possam acessar os serviços e assim garantir a sua vida e sua proteção”, disse Susan Lucena.

Combate ao feminicídio

Atualmente, o Maranhão conta com 23 Delegacias Especializadas da Mulher, incluindo a Delegacia da Mulher da capital, com atendimento 24h e com o Departamento de Feminicídio, vinculado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), com ações efetivas de prevenção e combate a esse tipo de crime.

Há 21 Patrulhas Maria da Penha, com cobertura em mais de 70 municípios. Até novembro de 2023 elas haviam atendido cerca de 55.500 mil mulheres em todo o estado, de áreas urbanas e rurais. Foram realizadas mais de 130.200 mil ações de visitas, rondas e ligações, além do cadastro de mais de 29.800 medidas protetivas e efetuadas cerca de 870 prisões, em flagrante ou por descumprimento de medida protetiva.

Onde procurar ajuda

Mulheres que estão em situação de violência doméstica:

• Aplicativo Salve Maria Maranhão
• Delegacia On-line
• Órgãos como MPMA e TJMA também disponibilizam ferramentas on-line par pedidos de medidas protetivas
• Central de Atendimento à Mulher (180)
• Disque-Denúncia (181)
• Polícia Militar do Maranhão (190)
• Delegacias Especiais da Mulher (DEM)
• Casa da Mulher Brasileira (Avenida Carlos Cunha, em São Luís)

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