O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou nesta semana, em todo o país, a Operação Especial Criança Segura. A ação de fiscalização, coordenada pelo Inmetro e operacionalizada pelos institutos de pesos e medidas estaduais, ocorre de forma especial, com o Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro.

Em São Luís, a operação tem objetivo de coibir a venda de produtos infantis irregulares, garantir segurança às crianças e ocorrerá nos principais centros comerciais da cidade e nos shoppings.

“As equipes de fiscalização realizam a atividade o ano inteiro, mas em datas especiais intensificamos, devido à maior procura. Vamos concentrar esforços em cinco produtos: brinquedos; berços infantis, bicicletas infantis, cadeiras de alimentação para crianças e carrinhos de bebê”, informou o presidente do Inmetro, Márcio André Britto.

A operação prossegue até o dia 6 de outubro. Os estabelecimentos em que forem encontrados produtos irregularidades terão até 10 dias para apresentar defesa ao Inmetro e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, que incluem multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Durante a operação, será verificado se os produtos comercializados oferecem o conjunto de informações obrigatórias, entre as quais dados do fabricante ou do importador, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa fabricante, país de origem, faixa etária, além do selo de identificação da conformidade. 

* Com informações do Inmeq-MA

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