Uma declaração divulgada pela Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) revela que nessa quinta-feira (8), dia em que se comemora Corpus Christi, o comércio da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) funcionará normalmente.

A data não é mais considerada feriado no Maranhão desde 2021, devido a uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), por unanimidade, decretando o fim do feriado de Corpus Christi no Estado do Maranhão.

A data deixou de ser feriado, como reflexo da decisão, e passou a ser considerada apenas ponto facultativo para a administração pública.

Confira o funcionamento de serviços na Região Metropolitana de São Luís:

• Comércio lojista: funcionamento em horário normal, sem a incidência de pagamento de horas extras ou gratificações aos empregados que trabalharem nesta data;
• Bancos: não haverá atendimento nas agências bancárias de todo o país durante a quinta-feira (8);
• Órgãos estaduais: os dias 08 e 09 de maio serão considerados como ponto facultativo nas repartições públicas do estado do Maranhão, sendo mantidos os serviços considerados de natureza essencial, informou a Secretaria de Estado de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep);
• Lotéricas: de acordo com o Sindicato dos Lotéricos, casas lotéricas não funcionam na quinta-feira (8) e só voltam a funcionar em expediente normal na sexta-feira (9);
• Correios: Na quinta-feira (8), não haverá atendimento nas agências, mas na sexta-feira os serviços voltam a normalidade e no sábado (10) estarão abertas as unidades que realizam atendimento neste dia.
• Equatorial: a Equatorial Maranhão informou que na quinta-feira (8), dia de Corpus Christi, as agências de atendimento presencial, os agentes credenciados e os postos de coleta do E+ Reciclagem funcionarão normalmente em todo o Maranhão, com exceção das cidades de: Imperatriz e Chapadinha, onde o feriado se manteve no calendário municipal.
• Câmara: O vereador Paulo Victor (PCdoB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, emitiu a Resolução Administrativa n.º 084/23, informando sobre a declaração de ponto facultativo nos próximos dias 08 e 09 de junho, quinta-feira e sexta-feira, respectivamente. A sessão ordinária, conforme programado, será realizada nesta quarta-feira, dia 7, seguindo o horário regimental. A partir desta data, as atividades da Casa Legislativa serão retomadas somente na próxima segunda-feira, dia 12.

Ponto Facultativo

O Governador Carlos Brandão comunicou por meio das suas redes sociais, que ficam estabelecidos como pontos facultativos a quinta-feira (8) e a sexta (9).