O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) realizam nesta terça-feira (9), das 8h às 17h, o projeto “Cidadania Transgênero”, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

O mutirão, coordenado pelo Comitê de Diversidade do TJMA, contará com o apoio dos movimentos LGBTQIA+ e instituições públicas e privadas, que realizarão a retificação de registro civil com o apoio da Associação dos Registradores Civis do Maranhão (Arpen-MA), além de serviços na área de saúde, formação profissional e vagas de emprego.

Além da emissão de documentos, vacinação e testagem, os participantes poderão realizar inscrição para cursos do SENAC, por meio do Termo de Cooperação Técnica entre a instituição e o Senac, que disponibiliza duas vagas gratuitas para a população LGBTQIA+ nos cursos oferecidos pelas unidades do Senac em todo o Maranhão.

A Setres emitirá carteiras de trabalho, a empresa Alumar receberá currículos para oferta de empregos e a empresa Montisol oferecerá capacitação para soldador, exclusiva para a comunidade LGBTQIA+. A vacinação será realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

O projeto integra ações institucionais do Poder Judiciário do Maranhão voltadas à população trans do Maranhão, e faz parte da programação alusiva ao Dia Internacional de combate à LGBTFobia, comemorado dia 17 de maio, e da Semana Nacional de Registro Civil do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o mutirão de Registro Civil de Pessoas Trans.

A ação ainda contará com a participação do Governo do Maranhão que estará presente com equipes da Sedhipop, Secretaria de Segurança Pública com serviços do Instituto de Identificação do Maranhão (Ident), Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedhipop), Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária(Setres) e pelo pelo Ambulatório Trans Sabrina Drumond, que oferece atendimento especializado a pacientes travestis e transexuais. A Defensoria Pública do Estado do Maranhão também participa do projeto de cidadania.

O primeiro mutirão do projeto Cidadania Transgênero do Maranhão foi designado por meio da Portaria-CGJ nº 1906, assinada em 28 de abril de 2023, pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho.

Inscrições

O projeto é direcionado ao atendimento das pessoas trans, mas também será aberto a todo público LGBTQIA+, que poderão fazer a inscrição por meio de um formulário disponibilizado neste link.

* Com informações do Tribunal de Justiça do Maranhão