Está chegando o momento da população maranhense participar das decisões sobre a aplicação do orçamento público estadual. A edição 2023 do Orçamento Participativo (OP) será lançada no próximo sábado (27), durante a Plenária Estadual do Planejamento Plurianual – PPA Participativo, ciclo 2024-2027, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), às 10h.

A abertura oficial do OP 2023 contará com a participação do Governador Carlos Brandão; da secretária de estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel Souza; do secretário de estado de Planejamento de Orçamento, Vinicius Ferro Castro; e de representantes do poder público e sociedade civil de todas as regiões do estado.

O Orçamento Participativo é coordenado pelas secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e do Planejamento e Orçamento (SEPLAN), com o apoio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC). A ação é um estímulo à participação da população maranhense na construção do orçamento público estadual, possibilitando ao cidadão decidir as prioridades na aplicação e investimento do dinheiro público.

“Realizar o Orçamento Participativo é uma estratégia de governo para garantir a participação de cidadãos e cidadãs maranhenses nas decisões sobre como e em quais áreas serão investidos os recursos do Estado, contribuindo de forma democrática com a efetivação de políticas públicas. Para nós, é uma celebração da democracia e também uma forma de garantir transparência das ações do Governo do Maranhão.”, afirmou a secretária de estado da Sedihpop, Lília Raquel Souza.

Desde o ano de 2015, quando foi criado, o OP realiza audiência públicas no território maranhense para fazer as escutas sobre quais são as prioridades indicadas pela população.

Entre as ações já escolhidas pelos maranhenses nesses sete anos está: construção de pontes (infraestrutura), hospitais e maternidades, vias, praças, escolas (dentre estas, os IEMAS e escolas indígenas), centros de referência, núcleos da Defensoria Pública e diversos equipamentos públicos que proporcionam o acesso à educação, saúde, lazer, mobilidade, assistência e justiça, que estão a serviço da sociedade maranhense em diversas cidades do estado.

A participação de todos é importante. O lançamento do Orçamento Participativo 2023 é aberto ao público. O credenciamento será realizado no Centro de Convenções da UFMA a partir das 8h.

Plenária Estadual do PPA Participativo

A plenária estadual do PPA Participativo do ciclo 2024-2027 é uma ação do governo federal que está sendo promovida em todas as capitais para ouvir a população brasileira e convidá-la a apresentar suas prioridades para os próximos quatro anos. Essas prioridades serão consolidadas, na forma de programas, no PPA Participativo.

Em São Luís a atividade contará com a participação dos ministros Márcio Macedo (Secretaria Geral da Presidência da República), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Juscelino Filho (Comunicações).

O PPA é uma das leis do ciclo orçamentário e é sempre feita no primeiro ano de um novo governo, sendo válida para os próximos quatro anos. O PPA do ciclo 2024-2027 está sendo feito de forma conjunta pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (responsável pela elaboração técnica) e pela Secretaria Geral da Presidência da República (responsável por articular a participação social).

* Com informações da Agência MA