Segundo especialistas, um período chuvoso rigoroso apenas não é o suficiente para encher um reservatório de água, como o do Batatã, por exemplo, mas nos últimos quatro anos o nível de sua capacidade tem se mantido, deixando para trás períodos críticos, como o apresentado em 2015, quando operou com menos de 1% de sua capacidade.

Naquela ocasião, o volume estava em 2,5 metros, não atingindo a base da sapata (local em que tem início a medição do nível da água). A capacidade do reservatório é de 10m e 4,6 milhões de litros.

Quase cheio

Hoje, segundo informações da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), o reservatório funciona com 72% da sua capacidade, muito em função do período chuvoso dentro da média climatológica que tem sido observado nos últimos anos na capital.

E se depender do período chuvoso deste ano, o reservatório pode acumular ainda mais água até o mês de junho.

De acordo com o Núcleo Geoambiental (NuGeo) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), abril é o mês que o Centro-Norte do estado recebe uma quantidade grande de precipitação pluviométrica provenientes principalmente da forte atuação da Zona de Convergência Intertropical.

O mês de maio apresenta uma drástica diminuição das chuvas no extremo sul, marcando o início do período da pré-estação seca na região; o norte do estado, apesar de apresentar também uma diminuição das chuvas, ainda é período chuvoso, uma vez que é o último mês da estação chuvosa.

Ocorrem chuvas muito escassas no centro-sul do estado em junho e é o mês marcante da pré-estação seca em todo o estado.

A última vez em que o reservatório chegou à sua capacidade total foi no ano de 2009. Em maio de 2016, o reservatório operou com 20%.

Em julho de 2016, o Batatã não operou e permaneceu inativo por nove meses. Em abril de 2017, houve uma leve elevação. Em 2020, teve 63% de sua capacidade.

A barragem é responsável pelo abastecimento de cerca de 80 mil imóveis, da chamada Zona 1, que abrange a área do Centro e adjacências, e contribuindo para a Zona 2, contabilizando cerca de 50 bairros. Isso corresponde a 30% da população de São Luís, que conta com 1,1 milhão de habitantes, segundo o IBGE. As demais zonas são abastecidas pelo Sistema Italuís.

Reservatório

A reserva do Batatã foi estrategicamente construída pelo Departamento Nacional de Obras em um esforço conjunto de pesquisa de militares, engenheiros americanos e técnicos locais, em 1964, quando era uma barragem no Rio Batatã, que posteriormente deu origem ao reservatório.

Barragens foram tema de audiência pública

O relatório anual de segurança de barragem, realizado pela Agência Nacional das Águas, referente a 2021, apontou que três barragens maranhenses mereciam atenção especial, baseada em vistorias técnicas: Bacanga, Pericumã e Flores, ambas por falta de manutenção adequada da estrutura e equipamentos.

A respeito da Barragem do Bacanga, que fica na Avenida dos Portugueses, a Secretaria de Estado da Infraestrutura informou que “a Barragem atua sob normalidade e controle, e tem recebido sucessivas ações de recuperação de sua estrutura e equipamentos. Essas intervenções fazem parte de um plano técnico de manutenção e melhorias”, informou a Sinfra.

Ao todo, São Luís possui 13 barragens, sendo 12 da Alumar e a barragem do Batatã, de responsabilidade da Caema. A Barragem do Bacanga ainda possui um agravante que é a tentativa de ocupação irregular da área, um problema antigo que impacta no meio ambiente, e também é um problema social.

De acordo com a Sinfra, a Barragem não é de contenção e, sim, de controle do nível da água do lago Bacanga, portanto, não oferece risco aos moradores do entorno. “Os trechos próximos suscetíveis à inundação são monitorados pelo órgão, com auxílio das Secretarias das Cidades e da Prefeitura de São Luís, para que não sofram ocupações irregulares”.

A segurança das barragens na capital foi tema, no último mês de março, de audiência pública realizada pelo Ministério Público do Maranhão, reunindo os responsáveis pelas barragens, moradores de áreas próximas e autoridades ligadas à fiscalização ambiental, coordenada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Luis Fernando Cabral Barreto Júnior. 

“O objetivo dessa audiência pública foi cumprido: dar transparência aos trabalhos do Ministério Público em relação à segurança de barragens. Todo trabalho que se faz é para evitar rupturas e evitar riscos à vida dos moradores de regiões próximas e danos ao meio ambiente”, avaliou Fernando Barreto.

O representante do MPMA fez, ainda, um alerta a todos os responsáveis por barragens nos outros municípios maranhenses para se cadastrarem junto ao órgão ambiental e apresentar seus estudos de ruptura brusca a fim de evitar situações de perigo.