O governo federal instituiu um comitê de coordenação nacional para discutir ações de enfrentamento à desassistência sanitária das populações em território Yanomami. O grupo terá duração de 90 dias, de acordo com o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros.

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (20/1). Na mesma edição, o Ministério da Saúde publicou portaria para declarar emergência em saúde pública de importância nacional.

Compete ao comitê discutir as medidas a serem adotadas e auxiliar na articulação interpoderes e interfederativa. Em até 45 dias, o grupo deverá apresentar um plano de ações estruturantes para enfrentamento da situação sanitária e problemas sociais e de saúde.

O comitê será coordenado pela Casa Civil e composto por representantes do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério da Saúde, Ministério da Defesa, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Ministério da Gestão.

Integrantes de outros órgãos e entidades com conhecimento sobre o tema poderão ser convidados. A medida também abre espaço para criação de grupos de trabalho para analisar ações.

Pelo Twitter, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara comentou a publicação do decreto, que também conta com sua assinatura. “O povo Yanomami não mais será desamparado pelo Estado brasileiro.”

O presidente também comentou a situação pelas redes sociais.  “Somaremos esforços na garantia da vida e superação dessa crise”, escreveu.

Pelo menos 570 crianças do povo Yanomami foram mortas pela contaminação de mercúrio, desnutrição, fome e falta de acesso a medicamentos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o Ministério da Saúde.

Combate ao garimpo ilegal

Durante visita a Roraima, neste sábado (21/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou sobre a crise sanitária vivida pelo povo Yanomami no estado.

De acordo com Lula, as prioridades para lidar com a carência dos indígenas passam pela reestruturação do transporte no local, maior atendimento médico e o fim do garimpo ilegal na região.

“Eu posso dizer para você é que não vai mais existir garimpo ilegal. E eu sei da dificuldade de se tirar o garimpo ilegal, já se tentou outras vezes, mas eles voltam”, discursou Lula.

O presidente ainda apontou que a crise enfrentada pelos Yanomami é “desumana”.

A visita de Lula a Roraima ocorreu na Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami, na zona Rural de Boa Vista, e foi acompanhada por uma comitiva de crise e pela ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara.

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