A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista da Grande Ilha tem autorização para funcionar na terça-feira, 15 de novembro, feriado nacional da Proclamação da República.

O acordo, referente ao comércio em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, foi firmado entre a Fecomércio-MA, os sindicatos empresariais e os sindicatos dos comerciários, por meio das Convenções Coletivas de Trabalho.

Segundo resolução, está revisto que os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas das 8h às 18h, e as lojas de Shopping Centers das 10h às 22h.

Às empresas que funcionarem nesta data deverão pagar as horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal aos empregados, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário.

Além disso, deverá ser pago uma gratificação no valor de R$ 40,00 aos trabalhadores convocados ao trabalho, ao final do dia.

Ressalta-se que regras acima não se aplicam aos supermercados e farmácias, cujas atividades são consideradas essenciais, podendo funcionar em horário livre neste feriado.

Aos empresários dos segmentos não compreendidos pela base sindical da Fecomércio-MA, a orientação para a possível abertura ou não dos seus estabelecimentos deve ser buscada junto ao sindicato patronal de cada categoria.