GARANTIAS

Sistema Judiciário realiza fiscalização de abrigo de crianças, em Buriticupu

O objetivo era realizar a inspeção dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes.

Durante as audiências, uma foi reintegrada à família extensa e mantido o acolhimento das outras três. (Foto: Reprodução)

Em 31 de outubro, o juiz da Infância e Juventude de Buriticupu, Bruno Barbosa Pinheiro, visitou a instituição de acolhimento “Filhos da Esperança”, com o objetivo de realizar a inspeção dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes. 

Na oportunidade, o juiz inspecionou as instalações da instituição e verificou as condições em que as crianças se encontram, bem como fiscalizou as condições da assistência prestada pela Rede de Apoio do Município de Buriticupu.

Acompanhado por profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, o juiz também realizou três audiências concentradas protetivas para reavaliar a situação processual de quatro crianças em situação de acolhimento.

Durante as audiências, uma foi reintegrada à família extensa e mantido o acolhimento das outras três.

Audiências concentradas

As audiências concentradas são realizadas a cada semestre do ano, para reavaliação de cada uma das medidas protetivas de acolhimento, diante de seu caráter excepcional e provisório, por determinação do Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução 118/2021; Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça, conforme e Portaria Conjunta nº 15/2022.

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