Dia da Consciência Negra é comemorado no dia 20 de novembro, último domingo. Em todo o Brasil, desde o início do mês de novembro, várias atividades presenciais ou online, estão sendo realizadas, organizadas por segmentos, representações, instituições as mais diversas, organizações públicas e privadas, para mostrar e massificar a data como símbolo de resistência e reflexão da importância da ancestralidade dos povos africanos no Brasil.

Para auxiliar nas políticas públicas direcionadas para a população preta, o estudo “Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil”, divulgado esta semana pelo IBGE aborda temas como: Mercado de trabalho e distribuição de renda, condições de moradia e patrimônio, educação, violência, participação e gestão.

Dados do Maranhão apontam que o estado tem o 5º maior contingente proporcional de pessoas que se declararam da cor preta: 10,9% (779 mil sobre um total de 7,118 milhões de pessoas), ficando atrás dos estados da Bahia (21,5%), Rio de Janeiro (14,2%), Espírito Santo (12,3%) e Tocantins (11,7%).

Dentre as 27 UFs, o Maranhão, detém um dos menores percentuais de população branca (17,0%; 1,210 milhão sobre total de 7,118 milhões de pessoas). O estado ainda tem o 5º maior contingente percentual de pessoas que se autodeclaram da cor parda (71,2%; 5,071 milhões de um total de 7,118 milhões).

Somando-se as pessoas que se autodeclaram da cor/raça preta e parda, a região Norte do país tem o maior montante percentual: 80,9%. A região Nordeste vem a seguir: 74,5%. O Maranhão detém o 5º maior contingente percentual dentre as 27 UFs do Brasil: 82,1% (5,850 milhões de um montante global de 7,118 milhões de pessoas).

No quesito educação, a ocupação de atividade magisterial de ensino superior ainda é hegemonizada por pessoas de cor branca. No Brasil, dos cerca de 323.376 pessoas em atividade de docência nesse nível de ensino, mais da metade, 53,9% são de pessoas brancas. Em 2020, eles representavam 42,8% do total populacional.

O Maranhão segue esse padrão ocupacional/racial. A população branca do Maranhão era de 16,9% do total, em 2020, porém, 36,1% dos docentes de ensino superior em atividade nesse mesmo ano citado eram da cor branca.

Quanto à população autodeclarada preta que no Maranhão, em 2020, era 10,6% do total populacional, na docência superior as pessoas pretas formavam um contingente percentual de 6,5%. Quanto aos pardos, em 2020, no Maranhão, eram 71,7% do total populacional, porém no ensino superior, os mesmos eram representados por 38,4% desses profissionais do magistério.

Violência é maior entre pretos e pardos

A taxa de homicídios, de acordo com o IBGE, foi de 23,6 mortes/100 mil hab. em 2020. Entre pessoas pardas (34,1 mortes/100 mil hab.) e pretas (21,9 mortes/100 mil hab.) foi superior à de pessoas brancas (11,5 mortes/ 100 mil hab.).

As maiores taxas foram observadas entre homens, com destaque para pardos (64,3 mortes/ 100 mil hab.), seguida de pretos (41,4 mortes/100 mil hab.). Entre mulheres as taxas foram maiores para pardas (4,6 mortes/ 100 mil hab.) e pretas (2,7 mortes/ 100 mil hab.).

O relatório “Retratos da violência: novos dados do Maranhão e Piauí”, divulgado no começo do ano pela Rede de Observatórios da Segurança, mostrou que dinâmicas novas e preocupantes estão em curso no Maranhão e Piauí, com movimentações de facções, novos tipos de violência em bairros periféricos, uma realidade marginal que vem se ampliando e estabelecendo a morte de jovens como norma.

“A Rede ainda monitora um conjunto de indicadores e dados que as secretarias não acompanham, como chacinas e linchamentos. No boletim Pele Alvo, publicado pela Rede no ano passado, não conseguimos saber o percentual de negros mortos pela polícia no Maranhão porque o estado simplesmente não acompanha a cor das vítimas, mas as fotos nos jornais nos contam que quem morre são pessoas negras. A falta de informação racial das vítimas da polícia maranhense nos mostrou o quão importante é a nossa atuação”, apontou o relatório.

Programação pelo Dia da Consciência Negra

O Governo do Estado realiza, por meio da Secretaria Estadual de Igualdade Racial (SEIR), atividades em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, no dia 20 de novembro, na Casa de Negro Cosme, na Rua do Giz, nº 476, Centro Histórico de São Luís.

Para este ano, foi preparada uma programação diversificada com atividades que envolvem a história, memória, identidade e cultura negra. Para tanto, serão feitas exposições, oficinas, palestras, rodas de conversa e apresentações culturais.

O secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, destacou a importância da comemoração do Dia da Consciência Negra e citou detalhes da programação. “20 de novembro é uma data extremamente importante que nos permite resgatar e valorizar a história do povo negro e sua luta pela liberdade no Brasil. Além disso, é um holofote que coloca em evidências problemas estruturais de nossa sociedade, muitos deles interligados ao racismo. Aqui no Maranhão, realizamos uma programação que mostra toda história de luta dos nossos povos e faremos, também, diversas entregas simbólicas de certificados e comendas”.

A exposição Ancestralidade, realizada em parceria com o Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, Secma e SEIR, mostra alguns elementos importantes das religiões de matriz africana do Maranhão, como o Tambor de Mina, Pajelança e Brinquedo de Cura.

A curadoria da exposição é do antropólogo e pesquisador Sebastião Cardoso e pode ser visitado na Casa de Negro Cosme.