O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) irá realizar um Mutirão de Conciliação, no período de 18 a 21 de outubro, no 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos de São Luís.

A unidade funciona na Universidade Ceuma, no Escritório-Escola Antenor Mourão Bogéa (Rua Josué Montello, nº 1, Renascença II). O evento será realizado das 8h30 às 17h.

O intuito da iniciativa é oferecer a cidadãos e cidadãs a prestação de uma justiça rápida, gratuita e efetiva, na resolução de questões pré-processuais (sem ação judicial), por meio do diálogo, do acordo, da conciliação.

Durante o evento, a população poderá resolver diversas questões pré-processuais da área cível ou de família, tais como: divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável; pensão alimentícia; execução de alimentos; revisional de alimentos; guarda; reconhecimento espontâneo de paternidade, dentre outras.  

Inscrição

Para participar de uma sessão de conciliação, o cidadão ou a cidadã deverá comparecer ao local, após agendamento, com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, carteira do SUS, carteira de vacinação, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (a depender de cada caso). 

O agendamento para o mutirão de conciliação deverá ser feito até o dia 20 de outubro, presencialmente, pelo email 3cejuscma@gmail.com ou pelo telefone (98) 3214–4275.