Repasse de descontos de impostos, qualidade dos combustíveis, volumes entregues pelas bombas. Esses e outros itens estão sendo fiscalizados por equipes do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA).

Ação contou com ajuda do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq/MA) em postos de combustíveis do município de Balsas.

A ação conta também com a parceria da Polícia Militar no município. Até agora, nove estabelecimentos foram verificados e quatro deles autuados por apresentarem bicos de bombas de abastecimento com irregularidades.

Além de evitar fraudes a ação também verifica a documentação fiscal dos postos.

“Essa ação tem como objetivo combater as fraudes e irregularidades, defendendo a boa relação comercial, fiscalizar a quantidade de combustível, além de verificar se os locais (postos de combustíveis) atendem especificações de qualidade e a regularização da documentação fiscal do estabelecimento”, explicou a presidente do Inmeq/MA, Karina Fonseca Lima.

As equipes do Procon-MA e Inmeq-MA estão fiscalizando cerca de 20 postos de combustíveis no município de Balsas. Desses, nove já receberam a visita dos órgãos.

Nos testes de volumetria realizados pelo Inmeq, quatro bicos de abastecimento, disponíveis em quatro estabelecimentos diferentes, apresentaram irregularidades, fornecendo combustível em menor quantidade do que era pago pelos consumidores.

Além da interdição dos bicos, os postos foram autuados e notificados a resolverem o problema. Eles terão prazo legal para responder aos órgãos de fiscalização e, após a análise da defesa, poderão ser sancionados com multa ou outras punições.