Cresce 54% o número de casamentos no Maranhão
No acumulado do ano, o Maranhão registrou 8.855 casamentos, quase 2% maior que o mesmo período de 2021, quando foram realizados 8.693 matrimônios.
Todas as regras para o Casamento Comunitário foram divulgadas pelo juiz Sílvio Alves Nascimento, titular da 1ª Vara da Comarca de Colinas, na Portaria nº 5133/2023.(Foto: Reprodução)
O Maranhão registrou um aumento de 54% no número de casamentos civis um mês após a entrada em vigor da Lei Federal nº 14.382/22, que reduziu os prazos de habilitação e celebração do matrimônio.
O novo texto legal também possibilitou que 49 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cartório de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com ação judicial.
Segundo os dados apurados pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen/MA), responsáveis pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos em todo o território maranhense, o mês de julho deste ano, primeiro desde a vigência da nova legislação federal, registrou um total de 1.785 casamentos, 54% a mais que o verificado em junho, quando foram realizadas 1.158 celebrações.
No acumulado do ano, incluindo o mês de agosto, o Maranhão registrou um total de 8.855 casamentos, quase 2% maior que o verificado no mesmo período de 2021, quando foram realizados 8.693 matrimônios.
Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebrações caíram drasticamente e foram registradas 7.224 celebrações, o aumento no ano foi de 22,5%.
“Mesmo nos primeiros meses, já conseguimos notar a diferença nos Cartórios do estado, a nova lei que reduz os prazos de habilitação e celebração veio para agilizar os processos na hora do matrimônio, fazendo com que em alguns dias o casal oficialize o casamento, além disso, mantém a segurança do cidadão que solicita o serviço”, disse Gabriella Caminha, presidente da Arpen/MA.
A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes alterações no prazo para o casamento civil, reduzindo para até cinco dias o prazo de emissão da habilitação de casamento — procedimento no qual os noivos apresentam a documentação – e que já autoriza a realização do matrimônio.
Após a entrega do certificado de habilitação, o casamento pode ser realizado em até 90 dias. Também se excluiu a necessidade de participação do Ministério Público no processo, salvo em caso de oposição de impedimento ao casamento. Está prevista, para outubro, o lançamento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.
