O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, fez visita técnica à Comarca de Codó, nos dias 20 e 22 de julho, para lançar o projeto “Justiça de Todos”

O objetivo era também acompanhar os serviços judiciais oferecidos à população por magistrados e servidores que atuam no Fórum “Desembargadora Etelvina Ribeiro Gonçalves”, e os extrajudiciais delegados ao Cartório do 1º Ofício.

O juiz Iran Kurban Filho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal, apresentou as instalações do fórum e reafirmou o pleito defendido por magistrados e servidores locais, que é o da criação de mais uma unidade judicial para conferir maior fluidez aos serviços judiciais em Codó, que conta com uma população de 125 mil habitantes, segundo dados do IBGE.

O corregedor também visitou o Cartório do 1º Ofício de Codó, que possui as atribuições de Notas, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas.

Com o encerramento de uma penalidade imposta pela Corregedoria e abertura de prazo para o titular, o corregedor foi conferir o andamento das mudanças recomendadas em relatórios e processos da CGJ.

Foram observadas a regularização e contratação de pessoal especializado para trabalhar na serventia, garantia de acessibilidade ao público, atualizações de registros em sistemas como Justiça Aberta, Auditus, Malote Digital, Siscoaf, Censec e ONR.

A juíza auxiliar da Corregedoria, Ticiany Palácio, responsável pelas Serventias Extrajudiciais, acompanhou o corregedor durante as visitas ao cartório e fórum.

Justiça de todos

No último dia 20, a Corregedoria Geral da Justiça instalou uma sala do projeto “Justiça de Todos” em Cajazeiras, maior Distrito populacional de Codó, com 52 anos de existência e cerca de 10 mil habitantes residentes na sede e em povoados próximos.

Cajazeiras fica a 90 quilômetros de Codó, acessado por estrada vicinal que demanda tempo médio de 4 horas.

A sala do Justiça de Todos foi instalada na sede da Secretaria Municipal Regional de Administração em Cajazeiras, situada na Rua do Sol, s/n.º, Centro.

Durante a solenidade, prestigiada pelo desembargador Jamil Gedeon, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou o ineditismo da iniciativa que começa por Cajazeiras.

“Por solicitação do Município de Codó, estamos fazendo a instalação da primeira sala em uma localidade que não é município, mas por seu tamanho, número de habitantes e importância já poderia sê-lo”, frisou.

Froz Sobrinho demonstrou alegria ao ressaltar o objetivo do projeto, que é alcançar todos os maranhenses que vivem em localidades que não possuem estrutura forense.

“Até 2024 vamos cumprir a meta de chegar aos 86 municípios termos judiciários que não são sede de comarcas, e a partir daí, quem sabe, avançar para todas as localidades que existem no Estado com porte de Cajazeiras, um grande distrito populacional”, finalizou.

O prefeito de Codó, José Francisco Lima Neres, lembrou que a sala do Justiça de Todos vai garantir à população codoense residente em Cajazeiras, acesso direto aos serviços do Poder Judiciário, que para o gestor “é cidadania e dignidade conferida ao povo”.

“Agradeço a parceria realizada com a Corregedoria, que nos atendeu prontamente e não exitou em fazer acontecer esse momento de alegria para a população que reside tão longe da sede do município, mas que merece todo o nosso trabalho para oferecer dias melhores”, pontuou.

O juiz Carlos Alberto Mont´Alverne, titular da 2ª Vara e respondendo pela Diretoria do Fórum de Codó, afirmou que o Justiça de Todos vai colaborar com o trabalho de magistrados e servidores, melhorando o andamento processual e a prestação jurisdicional de forma geral.

“Já tivemos que adiar audiências em razão da ausência de partes e/ou testemunhas residentes em Cajazeiras. O deslocamento até Codó tem um custo de no mínimo 100 reais de transporte ida e volta e alimentação”, pontuou.

O agente comunitário de Saúde, Domingos Leitão da Silva, comemorou a chegada da sala de videoconferência. Para o morador, o projeto vai facilitar o acesso à Justiça, pois o deslocamento até Codó, quando necessário, é feito por ônibus que parte às 2 horas da madrugada e chega às 6 horas em Codó, retornando às 14h.

“Quando a audiência estava marcada para o período da tarde, no Fórum de Codó, era preciso conseguir a casa de algum conhecido para dormir e voltar só no outro dia” lembra e frisa que nessa situação os gastos eram maiores.

Participaram da solenidade de lançamento do Justiça de Todos em Cajazeiras, as juízas Tereza Nina, coordenadora de Planejamento Estratégico da CGJ; e Gisa Fernanda Benício, titular da 2ª Vara Criminal de Caxias.

Estiveram presentes também os juízes José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, diretor da Corregedoria; Iran Kurban Filho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal; Jorge Antonio Sales Leite, titular da 2ª Vara Cível de Caxias; e Paulo Afonso Gomes, titular da 1ª Vara Criminal de Caxias; secretários municipais e o administrador de Cajazeiras, Eduardo Barbosa.