O Casamento Comunitário Casais, gratuito, promovido pelo 5º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís, tem inscrições abertas no período de 13 a 15 julho, realizadas pelo Cartório Extrajudicial da 2ª Zona de Registro civil das Pessoas Naturais de São Luís, atendimento no prédio da Casa da Justiça, na UFMA.

Podem participar os residentes em São Luís nos bairros Bacanga, Itaqui, Vila Nova, Vila Mauro Fecury I, Vila Mauro Fecury II, Vila São Luís, Alto Esperança, São Raimundo, Gancharia, Fumacê, Vila Dom Luís, Anjo da Guarda, Vila Isabel, Vila Zagueiro, Jambeiro, Sá Viana e Vila Embratel. 

O atendimento para inscrição deverá ser feito mediante agendamento prévio via WhatsApp Business n. (98) 99981-1659.

O casamento é coordenado pelo juiz Alexandre Lopes de Abreu, titular da 15ª Vara Cível da Capital. A cerimônia acontecerá no dia 18 de agosto, às 14h30, presencialmente, no prédio onde funciona o 5º Juizado Cível (UFMA), as regras estão disponíveis na portaria publicada pelo magistrado.

O objetico é facilitar a conversão da união de pessoas em casamento, especialmente casais sem disponibilidades de recursos para suportar as despesas cartorárias, mas que buscam legalização das uniões estáveis já constituídas, bem como a dos que pretendem estabelecer uma relação conjugal.

Para a inscrição, é necessária a apresentação de documento original com foto e cópias do RG e comprovante de residência de todos. Noivos solteiros e maiores de 18 anos devem apresentar ainda a certidão de nascimento (original). Já para menores de 18 anos é exigido também o consentimento dos pais.

Em relação aos noivos divorciados, precisam apresentar a averbação do divórcio (original). No caso de noivos viúvos, além do comprovante de residência e RG será exigida a certidão de casamento averbada com o óbito.