Estão abertas as inscrições para o Casamento Comunitário nas cidades de São José de Ribamar e Buriticupu. Todos os atos do projeto “Casamentos Comunitários” organizado pelo Poder Judiciário do Maranhão são gratuitos, sendo proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesa pelos cartórios.

Em Ribamar, as inscrições podem ser realizadas até o dia 21 de julho, das 8 às 16h, no Cartório do 2º Ofício da cidade, localizado na Avenida Gonçalves Dias, nº 768, Centro. Em Buriticupu, as inscrições acontecem no período de 18 de Julho a 18 de Agosto, na Secretaria Municipal de Cultura do município, na Rua dos Carpinteiros, nº 100, Centro.

A solenidade de casamento em Ribamar está marcada para ocorrer no dia 26 de agosto, de forma presencial, em local a ser definido e divulgado, posteriormente, dependendo do número de casais inscritos.

Em Buriticupu são oferecidas 100 vagas para casais residentes no município. A solenidade está marcada para o dia 19 de setembro, a partir das 19h, no formato presencial, na Quadra Poliesportiva da Escola Simar Pereira Pinto, localizada na Rua da Liberdade, Centro.

Documentos para inscrição

Para realizar a inscrição nos casamentos de São José de Ribamar e Buriticupu, os nubentes, com são chamados juridicamente os candidatos à União, devem apresentar os seguintes documentos:

• Certidão de nascimento dos nubentes, sendo solteiros;
• Certidão de óbito do cônjuge falecido para nubente(s) viúvo(s);
• Certidão de casamento com a separação judicial, ou, divórcio averbado em cartório, para nubentes separados ou divorciados;
• Autorização dos pais, se um ou os dois nubentes tiverem entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos;
• Carteira de Identidade e CPF de ambos os nubentes – frente e verso;
• Comprovante de endereço de ambos os nubentes;
• Declaração de cada nubente, escrita à mão, aceitando contrair matrimônio e atestando a veracidade das informações prestadas, com assinatura igual ao do documento de identificação apresentado, contendo, ao final, a assinatura de duas (2) testemunhas, com a anotação dos respectivos números dos documentos de identificação.
• Carteira de Identidade das testemunhas;
• Número de telefone para contato.

“A promoção dos direitos humanos, a proteção e garantia dos direitos civis da família e sucessões”, comunicou através de portaria o juiz João Francisco Gonçalves da Rocha, titular da 3ª Vara Cível de Ribamar, responsável por assuntos de Família e Sucessões.

“As vagas são destinadas aos casais de quaisquer gêneros, visando assegurar, também, a participação da comunidade LGBTQIA+”, completou o magistrado.