O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) alcançou o percentual de 52,3% no Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS), ocupando a 12ª colocação no ranking de sustentabilidade entre os 27 tribunais estaduais no país.

Com a conquista, o Tribunal maranhense saiu do 23º lugar, avançando 11 posições.

O resultado – fruto de esforço coletivo coordenado pelo Núcleo Socioambiental do TJMA – foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa quinta-feira (23), durante a apresentação do 6º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, que traz um panorama das ações dos tribunais na área da responsabilidade socioambiental.

O IDS combina vários indicadores, como consumo de energia, água, telefonia, papel e copos descartáveis. Também considera o número de usuários por veículo, a reciclagem de materiais, a quantidade de impressoras e a participação em ações de qualidade de vida, capacitação ambiental e solidariedade. A meta ideal é atingir os 100%.

Para o presidente do Núcleo Socioambiental, desembargador Jorge Rachid, a melhoria em diversos índices é resultado de um trabalho colaborativo entre as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Maranhão. 

“A vitória é de todos nós. Tenho a convicção de que os nossos índices melhoraram por conta do empenho de cada magistrado, magistrada, servidor, servidora, colaborador e colaboradora. Peço que continuem a trabalhar com afinco nessa missão por um ambiente de trabalho mais sustentável, com aplicação de práticas de consumo consciente, para diminuirmos possíveis impactos negativos ao meio ambiente”, destacou o desembargador Jorge.

O CNJ disponibilizou relatório completo do balanço, apresentando dados de 118 órgãos, entre tribunais e seções judiciárias, divididos em: 27 tribunais de justiça (TJ), 27 tribunais regionais eleitorais (TRE), 24 tribunais regionais do trabalho (TRT), cinco tribunais regionais
federais (TRF), 26 seções judiciárias, três tribunais de justiça militar (TJM), dois conselhos e quatro tribunais superiores.

Durante a apresentação, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, reforçou o compromisso do Judiciário com a defesa e a proteção do meio ambiente.

“O balanço de sustentabilidade colabora para que seja feita uma gestão cada vez mais eficiente e assertiva, que estimule condutas de trabalhos conscientes, voltadas à difusão de boas práticas de sustentabilidade já adotadas e à mitigação dos impactos causados ao meio ambiente em decorrência das atividades do Poder Judiciário”, explicou.

Dados do relatório

O relatório apontou o TJMA entre os 12 órgãos que não consumiram nenhum tipo de copo descartável em 2021. Desde 2017, a Corte estadual proibiu o uso de copos descartáveis, por meio do Ato da Presidência nº. 52017.

De acordo com o relatório, também houve um avanço considerável na quantidade de pessoas que participaram de ações de qualidade de vida e de capacitações socioambientais. Em 2021, foram 65.185 participantes em ações de qualidade de vida e 19.602 em ações socioambientais.

Outro dado importante diz respeito à redução do número de impressões. Em 2016, o TJMA realizou cerca de 22,5 milhões de impressões. No ano de 2021, a quantidade foi reduzida para 14,9 milhões. 

Para reduzir ainda mais esse número (ainda considerado alto, apesar do avanço), o Tribunal de Justiça, recentemente, emitiu circular aos juízes de Direito e secretários judiciais solicitando devolução de 434 impressoras subutilizadas nas unidades judiciais.

O ato conjunto foi assinado pelo presidente em exercício do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, com base em análise do Núcleo Socioambiental. O Núcleo também está promovendo a campanha interna de conscientização #ConsumoConsciente, para evitar os desperdícios.