MP pede suspensão de apresentação do Xand Avião no aniversário de Bacabal
A festa está prevista para ocorrer neste sábado (16) e domingo (17).
Nessa quarta-feira (13), o Ministério Público do Estado do Maranhão ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município de Bacabal, com o objetivo de suspender as comemorações de aniversário da cidade que contaria com a participação da banda Xand Avião e outros artistas pagos com recursos públicos.
A festa deve ocorrer neste sábado (16) e domingo (17), e possui uma média de custo que totaliza mais de R$ 750 mil.
A ação proposta pela promotora de justiça Sandra Soares de Pontes discute sobre os recursos públicos que estariam sendo utilizados para pagar shows de grandes atrações, enquanto há famílias sofrendo com as enchentes do Rio Mearim.
Segundo o documento feito, o Ministério Público do Maranhão tomou conhecimento do evento de comemoração aos 102 anos de Bacabal através da divulgação nas mídias sociais. Após isso, foi instaurada uma Notícia de Fato e encaminhado um ofício ao secretário de Cultura do município e à Procuradoria Geral do Município requerindo, no prazo de 24 horas, informações sobre a contratação das bandas.
A documentação enviada pelo Município, relatava que o contrato com a banda Xand Avião custaria R$ 270 mil aos cofres públicos. Na sequência, com a banda Rosa de Sauron, R$ 90 mil seriam gastos. R$ 55 mil com o cantor Henry Freitas; R$ 55 mil com o cantor Pastor Cícero Oliveira; R$ 18 mil com o cantor Bruno Shinoda; além de R$ 260.536,00 para a infraestrutura.
No documento, a promotora Sandra Pontes ressalta que o Ministério Público não tem nada contra a realização dos shows, mas, a situação atual do município e de sua população devem ser colocadas e cheque.
Ao final, o não pagamento das atrações acarretará em fixação de multa diária de R$ 50 mil ao prefeito do município em caso de descumprimento.