“No momento em que, no dia 31 de março, sancionou a lei cujo projeto viera do próprio Estado e fora discutida e aprovada pela Assembleia Legislativa dois dias antes, o governador Flávio Dino tornou regular e permanente uma das maiores contribuições e grande incentivo à Ciência, à História e à Cultura do Maranhão”.

Com essas palavras a O IMPARCIAL, o presidente da Academia Maranhense de Ciências, engenheiro e pesquisador Henrique Mariano Amaral, repercutiu os agradecimentos e o reconhecimento da categoria de cientistas maranhenses aos Poderes Executivo e Legislativo, à Federação das Academias de Letras do Maranhão e à família Dino, representada pelo governador Flávio Dino, pelo advogado Sálvio Dino Jr., que, em nome dos interesses da Academia de Ciências, defendeu a causa, e pelo grande advogado, político e historiador Sálvio Dino, idealizador da FALMA e um dos primeiros a levantar a discussão sobre a transferência de recursos estaduais estáveis e periódicos para auxiliarem o grande serviço prestado pelos Institutos e Academias em todo o Estado.

Para Henrique Mariano, o valor da contribuição, de R$ 1.500,00 a até R$ 4.000,00, será importante para despesas fixas que as Entidades têm em suas sedes ou com pessoal e material de expediente, “porque  —  continua —  a prestação de serviços científicos, históricos, literários e culturais em geral somos nós mesmos, os membros das Instituições, que realizamos, empregando gratuitamente nosso tempo, talento, esforço e outros recursos”.

O presidente da Academia Maranhense de Ciências disse que a verba estadual “reduz nossas preocupações com certas despesas mensais e nos libera para o que todos os acadêmicos temos mesmo de fazer: produzir, divulgar e apoiar Ciência, Arte e Cultura junto à categoria, junto aos jovens, aos estudantes, estimulando e entusiasmando para que o Maranhão sempre possa dispor no futuro de gerações e gerações de cientistas e intelectuais.”

 em declarações a O IMPARCIAL,   A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (29), em segundo turno e regime de urgência, o Projeto de Lei 115/2022, que autoriza o Poder Executivo a consignar, anualmente, no Orçamento Geral do Estado, recursos às academias de Letras situadas no estado e à Academia Maranhense de Ciências.

O PL, de autoria do Poder Executivo, objetiva incentivar o desenvolvimento científico, oportunizar o direito à cultura e promover ações de preservação e valorização do patrimônio cultural.

De acordo com a matéria, só poderão receber o benefício as academias que comprovarem existência jurídica há mais de dois anos e, também, que possuírem diretoria, conselho fiscal e divulgação de prestação de contas via internet.

Para solicitar o recebimento do auxílio, a instituição deverá apresentar requerimento ao órgão competente, devendo comprovar o seu funcionamento mediante documentos que atestem reuniões públicas periódicas, sessões de estudos, palestras, seminários, promoção de concursos, edição de livros e atos similares.

A liberação dos recursos será realizada em parcelas mensais e sucessivas no valor entre R$ 1.500,00 e R$ 4.000,00, conforme ato regulamentar.