A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realiza, nesta semana, o mutirão de documentação básica para os povos indígenas em Itaipava do Grajaú. Durante cinco dias, indígenas de 16 aldeias da região terão o acesso facilitado a serviços para emissão de documentos.

A ação deverá solucionar quase 1.600 demandas de documentação identificadas previamente na região, contribuindo assim para a erradicação do sub-registro. “Sem a certidão de nascimento ou o registro civil, o cidadão tem dificuldade de acesso a direitos e benefícios. Ele fica invisível para o Estado e a sociedade. Por isso, queremos mudar essa realidade com este mutirão”, destacou o defensor público-geral do Estado, Alberto Bastos.

Durante os cinco dias de atendimento, os indígenas poderão tirar documentos como RG, CPF, CTPS, cartão do SUS, registro de nascimento e registro tardio e inclusão e atualização do cadastro único para os programas sociais. Além disso, também estarão disponíveis serviços de saúde como aferição de pressão arterial e glicemia sistêmica.

A ação está sendo conduzida pela defensora pública Ana Heloiza de Aquino e Souza, titular do Núcleo Regional de Grajaú, com o apoio da assistente social Guadalupe Barros e do assessor Álvaro Rodrigues.

O mutirão conta com a parceira de diversas instituições: Prefeitura de Itaipava do Grajaú, Prefeitura de Grajaú, Ministério Público da Comarca de Grajaú, Tribunal de Justiça da Comarca de Grajaú, Instituto de Identificação (IDENT), Viva Procon, Funai, DSEI, Conselho Indigenista e secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.