Após 44 dias de greve e dois dias de paralisação total dos Rodoviários, a população de São Luís tem uma notícia positiva: a greve dos transportes públicos está oficialmente encerrada na Grande Ilha. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira (30) numa rede social do prefeito Eduardo Braide (sem partido).

“A greve de ônibus acabou! E sem aumento de passagem, sem demissão de cobradores. Os ônibus já começam a rodar amanhã”, disse o chefe do executivo em vídeo gravado. Braide não deu detalhes sobre as negociações, mas, segundo ele, a prefeitura vai garantir os recursos necessários para o reajuste dos rodoviários.

A Prefeitura de São Luís havia convocado o Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) para uma audiência na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). O encontro começou desta quarta-feira (30) teve início às 15h, e durou até o fim da noite.

Os empresários queriam aumento de passagem para poder arcar com os custos dos reajustes pedidos pelos Rodoviários. O SET chegou inclusive a fazer uma proposta considerada absurda pelos rodoviários, de aumentar o valor das passagens no transporte público para R$ 5,10.

Com o fim da paralisação, os ônibus coletivos devem voltar a circular na capital maranhense de forma normal nesta quinta-feira (31).

Cronologia do movimento

• Dia 10.02 – Primeira audiência no MPT-MA. Empresários fizeram proposta de reajuste salarial de 5%, mas mediante a demissão de todos os cobradores do sistema. Rodoviários não aceitaram. Não houve acordo;
• Dia 15.02 – Rodoviários decidem, em assembleia, deflagrar o movimento grevista;
• Dia 16.02 – Rodoviários iniciam a greve com 100% de adesão dos trabalhadores;
• Dia 16.02 – O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) determinou que os rodoviários disponibilizassem, no mínimo, 80% da frota do transporte público que atende capital e os municípios da Região Metropolitana, sob pena de multa diária de R$ 50 mil por dia de descumprimento;
• Dia 19.02 – O TRT, por meio da desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, determinou pela prisão de 15 membros do STTREMA, visto o descumprimento do retorno de 80% da frota do transporte público da Região Metropolitana da capital. O Sindicato dos Rodoviários acatou a decisão judicial;
• 22.02 – Segunda audiência no MPT-MA, sem acordo;
• 23.02 – A desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, do TRT, autoriza a circulação de 60% da frota de ônibus na grande São Luís, a pedido do Sindicato dos Rodoviários. A multa diária por descumprimento da decisão foi mantida em 50 mil;
• 24.02 – Terceira audiência no MPT-MA, sem acordo;
• 25.05 – Quarta audiência no MPT-MA, sem acordo;
• 27.02 – Reajuste nas tarifas de transporte público;
• 11.03 – Audiência em dissidio coletivo (sem acordo);
• 18.03 –  Segunda audiência em dissidio coletivo (sem acordo);
• 28.03 – Greve geral
• 30.03 – Audiência com Prefeitura, Rodoviários e SET no TRT-MA

Acordo fechado com fim da greve

Justiça do Trabalho fecha acordo entre sindicatos e encerra greve dos rodoviários em São Luís

Depois de mais de seis horas de negociação, a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), com o apoio do procurador regional do Trabalho Roberto Magno Peixoto Moreira do Ministério Público do Trabalho da 16ª Região, homologou o acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão (STTREMA) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) com a participação direta do Município de São Luís na audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (30), na sede do TRT da 16ª Região.

De acordo com a desembargadora Márcia Andrea, o acordo entre os sindicatos só foi viabilizado porque o Município de São Luís se comprometeu em fazer o repasse integral para o SET do valor exato que deverá ser utilizado para custear, exclusivamente, o reajuste salarial de 8%, não retroativo, para os rodoviários a partir da folha salarial de abril deste ano, incluindo tíquete alimentação e plano de saúde.

O Município de São Luís também vai arcar com o percentual de 3% relativo ao reajuste salarial celebrado em 1º de novembro de 2021, “totalizando ambos os percentuais no aporte mensal de R$1,5 milhão até a celebração da próxima Convenção Coletiva de Trabalho de 2023, com prazo limite para sua celebração até 31/03/2023”, conforme ata da audiência.

Em contrapartida, o sindicato dos rodoviários se comprometeu encerrar a greve. Segundo a desembargadora, o acordo é para que haja o fim da greve e a volta imediata da circulação da frota de transporte coletivo na Grande São Luís (capital, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar).

Participaram da audiência de conciliação os representantes do STTREMA, Marcelo Luis Alves Brito e José Rodrigues da Silva, acompanhados da advogada Valuzia Maria Cunha Santos, os representantes do SET, representados por Paulo Renato Pereira Pires, acompanhados dos advogados Erick Abdalla Brito e Ruy Vilas Boas, o Município de São Luís, representado pelo procurador do município Bruno Duailibe, acompanhado do secretário do SMTT Diego Baluz Furtado e pelo secretário de governo, Enéas Fernandes, além de representantes dos Consórcios Taguatur Ratrans, Via SL e Upaon Açu.