Aconteceu na última sexta-feira (18), no município de Alcântara, a celebração do marco de 1 milhão de famílias baixa renda beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) no Maranhão. O evento contou com a presença do Governador do Estado, Flávio Dino, do Presidente da Equatorial Maranhão Sérvio Túlio, além de representantes da Distribuidora, prefeitos e do Governo do Maranhão.

Alcântara foi escolhida para sediar o evento por ser um dos municípios com o maior número de comunidades quilombolas do Maranhão. Neste território vivem cerca de 3.350 famílias quilombolas, sendo que 2.139 estão cadastradas na Tarifa Social. Famílias quilombolas e indígenas inscritas no Cadastro Único e que atendam aos requisitos têm descontos que podem chegar a 100%, até o limite de consumo de 50 kWh/mês (quilowatts-hora por mês).

Ao todo, Alcântara possui quase 4 mil famílias cadastradas. Considerando que o município possui mais de 55% da população com renda mensal de até meio salário mínimo, os benefícios do programa ultrapassam a conta de energia e promovem inúmeras outras melhorias socioeconômicas.

Dona Maria Tereza Ramos, é de comunidade quilombola e uma das beneficiárias da Tarifa Social. Ela foi cadastrada recentemente no município de Alcântara e destacou a importância do benefício para seu orçamento familiar. “Muito bom receber esse desconto na conta da energia, porque com ele já se compra outras coisas como peixe, carne ou o arroz, o remédio e outras coisas. A energia é uma coisa muito importante, uma água gelada, poder ter um ventilador, é bom demais”, ressaltou dona Maria.

A TSEE é um programa do Governo Federal que beneficia as famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas ou que recebam o Benefício da Prestação Continuada – BPC, cujo desconto pode chegar a até 65%. Também estão aptas famílias cujo membro dependa da energia elétrica para sobrevivência (equipamento vital).

Hoje o Maranhão está entre os três estados do país com a marca superior a 1 milhão de consumidores cadastrados no programa, e dentre eles ainda se destaca por ter a maior taxa de famílias cadastradas.

São mais de 4 milhões de pessoas beneficiadas diretamente pela Tarifa Social no estado, possibilitando a oportunidade de destinar recursos do seu orçamento mensal, que iriam para o pagamento da conta de energia, à compra de alimentos e necessidades básicas para suas casas. Além disso, por meio da Tarifa Social, somente em 2021, mais de 378 milhões de reais foram injetados na receita dos municípios maranhenses movimentando a economia local.

Equatorial Maranhão realizou busca ativa para cadastro das famílias baixa renda

Para chegar a 1 milhão de famílias cadastradas, a Equatorial Maranhão se empenhou ao longo dos anos em garantir a busca ativa dessas famílias, pois algumas mesmo tendo direito ao benefício ainda não recebiam por desconhecimento ou por falta de atualização cadastral.

Nos anos de 2020 e 2021 a Equatorial intensificou ainda mais a busca por estas famílias, por meio de parcerias proativas que realizou com o Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES e Secretaria de Estado da Saúde – SES, e por meio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM e prefeituras municipais.

Os Termos de Cooperação firmados com a SEDES, SES E FAMEM, apoiaram na realização dos cadastros das famílias. A SES por exemplo, viabilizou o cruzamento de dados com o DATASUS (Departamento de informática do Sistema Único de Saúde do Brasil), já a SEDES e a FAMEM possibilitaram a realização dos cadastros e a efetiva busca ativa.

Além disso, a Equatorial Maranhão desenvolveu e aprimorou ferramentas para facilitar o processo, como o sistema SOMOS, criado pela distribuidora para cadastramento das famílias nos CRAS- Centros de Referência da Assistência Social. Já em seus canais de atendimento ao cliente, a Equatorial investiu em tecnologia para disponibilizar o cadastro via WhatsApp, por meio da assistente virtual Clara no (98) 2055-0116.

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAOp Consumidor), também foi um forte parceiro da Equatorial Maranhão, por meio do Projeto “Iluminar” criado para incentivar o uso da Tarifa Social, por meio de campanhas que levem aos cidadãos informações de acesso ao benefício e atualização cadastral do Número de Identificação Social (NIS).

De acordo com o Presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio, este benefício é de grande importância para a família maranhense de baixa renda, e parcerias como essas fortalecem ainda mais o alcance dessas famílias.

“A nossa busca ativa para chegar às pessoas que tem direito a pagar uma conta de energia mais barata é contínua. São anos de atuação em prol do alcance dessas famílias, e poder contar com a parceria do Governo do Estado do Maranhão nos ajudou e fortaleceu ainda mais o processo para o alcance desse marco de 1 milhão de famílias beneficiadas. Vamos em frente para avançar ainda mais e alcançar todas as famílias que podem receber a Tarifa Social. Essas ações fazem parte do nosso compromisso dentro do programa de responsabilidade social, de fazer a diferença na vida dessas pessoas, muito além da distribuição de energia elétrica”, enfatizou Sérvio.

Segundo o Governador do Maranhão, Flávio Dino, esta parceria é muito importante para o estado. “Um dos grandes problemas do Brasil reside nas desigualdades sociais, para combatê-las é imprescindível a ação conjunta visando o desenvolvimento, geração de emprego e investimentos como temos visto aqui no nosso estado, porém, ao mesmo tempo as políticas sociais são essenciais, especialmente no momento de grave crise”, disse.

Ele ainda explicou que a tarifa social de energia garante acesso a um bem e direito fundamental, e na medida que as famílias podem ter a tarifa social de energia, há a possibilidade de acesso a outros diretos como: lazer, direito a uma alimentação saudável, ao conforto nas suas residências.

“No ponto de vista econômico, para o estado significa também o ingresso de recursos públicos que, chegando às famílias, os lares da população do maranhão garantem que a circulação desse dinheiro, agregue outros benefícios, em outros setores econômicos”, enfatizou Flávio Dino.

 Atuação do Grupo Equatorial para beneficiar as famílias de baixa renda

O Grupo Equatorial atua nos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Amapá e Rio Grande do Sul, e atingiu a marca de mais de 3,1 milhões de famílias beneficiadas com a tarifa social.

O trabalho realizado pelo Grupo é contínuo e não pode parar, para que mais famílias possam ser beneficiadas e continuem a manter o desconto nas suas contas. O indicador da TSEE divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicou que quatro distribuidoras do Grupo Equatorial estão entre as cinco melhores do país em cadastros na Tarifa Social (Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas), em relação ao número de domicílios residencial.

De acordo com o CEO do Grupo Equatorial Augusto Miranda, “Esse resultado é reflexo da atuação do Grupo Equatorial, por meio do seu programa de responsabilidade social, que possui o compromisso de gerar valor para a vida das pessoas tanto no presente, quanto para as próximas gerações.

Nós buscamos parcerias por meio de convênios com estados e prefeituras, fortalecendo a política direcionada a tarifa social de energia elétrica, realizamos busca ativa de clientes com direito ao benefício e reforçamos todos os canais de comunicação com os clientes para inclusão no cadastro, em um momento delicado para muitas famílias, em meio à crise provocada pela pandemia da Covid-19”, explica o CEO do Grupo Equatorial, Augusto Miranda.

Como se cadastrar na Tarifa Social de Energia Elétrica

Quem ainda não possui NIS – Número da Identificação Social, deve procurar o CRAS mais próximo para se cadastrar. Para quem já possui o NIS atualizado, pode buscar um dos canais de atendimento da Equatorial Maranhão para solicitar adesão à Tarifa Social. Para saber se você tem o NIS ou se ele ainda está ativo, ligue para a Central de relacionamento do Secretaria Especial do Desenvolvimento Social: 0800 707 2003.