A partir da próxima segunda-feira (03), a Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa do Maranhão, através de uma Resolução Administrativa, confirmou o retorno das atividades presenciais da Casa, de modo integral.

Foi informado pelo presidente do Parlamento, deputado Othelino Neto, na sessão remota desta terça-feira (27), que o dispositivo estabeleceu um horário de funcionamento com realização de escala de trabalho, com o intuito de continuar reduzindo a fluxo de pessoas.

Na sessão da próxima terça-feira (04), os parlamentares vão discutir o Projeto de Resolução Legislativa, que vai possibilitar ao presidente convocar até quatro sessões ordinárias ou extraordinárias por semana e, ainda, modificar sua estrutura, adicionando, além do Pequeno Expediente e Ordem do Dia, o tempo dos partidos.

“As sessões, inicialmente, terão um caráter híbrido, ou seja, quem preferir participar remotamente, já fica previamente autorizado, e quem quiser vir ao Plenário, também já poderá, evidentemente, atendendo aos protocolos sanitários para que evitemos que alguém seja contaminado aqui nas dependências”, esclareceu.

O parlamentar também pediu a compreensão dos colegas parlamentares para que, apesar do retorno presencial, o acesso à Alema continue restrito. “Vai ser ainda em regime de escalas e continuaremos com o rigor necessário no acesso, porque, infelizmente, percebemos que a segunda onda da pandemia da Covid-19 foi ainda mais forte que a primeira, em quantidade de casos da doença e, sobretudo, de óbitos”, explicou.

Horário de Funcionamento

Segundo a Resolução, o horário que funcionamento será das 8h às 17h, entretanto o diretor ou responsável pelo setor terá que adotar a escala de trabalho e encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos e ao Gabinete Militar a relação dos servidores, para assegurar o distanciamento entre as pessoas em seu local de trabalho.

Este documento determina, também, que todos os servidores e colaboradores serão obrigados a utilizar e permanecer com o uso da máscaras de proteção e observar a etiqueta respiratória. As viagens também ficam suspensas, em missão oficial, de servidores públicos a outros estados, com exceção dos casos urgentes e inadiáveis.