A pandemia do novo coronavírus trouxe impacto, também, na vida dos animais. O abandono e maus-tratos de cães e gatos cresceram neste período. O cenário é confirmado por organizações não-governamentais apoiadoras da causa animal e pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária. Segundo ONGs de proteção animal, o aumento de denúncias foi de mais de 20%, no ano de 2020.

A médica veterinária e coordenadora do curso de Medicina Veterinária da Faculdade Pitágoras, Carla Janaina Rebouças Marques do Rosário, destaca que neste tempo de pandemia existe um tabu que os animais, ainda, podem transmitir a Covid-19 para os humanos. “No entanto, a ciência mostra que o animal não tem a capacidade de transmitir o vírus para o ser humano, pelo contrário, o ser humano que tem esse potencial de transmissão. Nesta percepção equivocada muitos pets foram abandonados pelos seus tutores”, analisa Rebouças.

A médica explica ainda que maus-tratos aos animais não é somente ferir ou mutilar o bichinho, há outras situações, como abandono, não dar comida e água em quantidades adequadas, manter o animal em ambiente muito pequeno, sem higiene ou deixá-lo exposto ao sol ou chuva, se configura em crueldade contra os pets.

O número de abandono de cães e gatos, em São Luís, aumentou em 50%, segundo ONGs de proteção animal. No Brasil, o número de cães e gatos resgatados aumentou cerca de 70% no ano passado, segundo um levantamento da Ampara Animal, uma associação que apoia 530 abrigos e protetores em todo país.

Para chamar atenção da sociedade contra a crueldade aos animais, neste mês de abril algumas instituições realizam a campanha Abril Laranja, que foi instituído pela ASPCA (Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra os animais), em 2006, para alertar as pessoas sobre os maus-tratos. Após o lançamento, diversas outras cidades no mundo aderiram à campanha e utilizam o mês para ações de conscientização.

Para debater mais sobre o assunto, está sendo realizado um evento gratuito e online, que traz como tema “O Papel do Médico Veterinário na Prevenção aos Maus-Tratos Animal”.  O debate vai reunir profissionais da área da Medicina Veterinária, especialistas em Direito na Defesa e Proteção dos animais da OAB, pesquisadores da Polícia Federal, no dia 22 de abril. A inscrição é feita por meio do link (encurtador.com.br/dlGV0).

Crime previsto em lei

No último domingo, policiais da Força Tática da Polícia Militar resgataram uma cadela que estava há dois dias amarrada em uma árvore, passando fome e sede, no município de Açailândia. De acordo com a polícia, o animal teria sido preso pelo próprio dono.  Após ser  resgatada, a cadela foi encaminhada para o quartel da PM, onde foi alimentado e recebeu cuidados especiais.

O crime de maus-tratos a animais consta no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 e a pena previa de três meses a um ano de reclusão, além de multa. A Lei 1.095/2019, sancionada no último dia 29 de setembro de 2020, aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres e domésticos. A lei prevê, inclusive, prisão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda, àqueles que cometerem tal prática. Até então, a pena era apenas a detenção de três meses a um ano, além de multa.

Ambientais 9.605/98 e a pena previa de três meses a um ano de reclusão, além de multa. A Lei 1.095/2019, sancionada no último dia 29 de setembro de 2020, aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres e domésticos. A lei prevê, inclusive, prisão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda, àqueles que cometerem tal prática. Até então, a pena era apenas a detenção de três meses a um ano, além de multa.