Durante esta sexta-feira (9), o governo do Maranhão acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) faça a autorização da importação e o uso emergencial da vacina Sputnik V para o combate a pandemia de Covid-19.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, disse que esta decisão foi tomada depois da Anvisa não autorizar a importação da vacina, afirmando que havia falta de documentos do fabricante.

“Maranhão apresentou ao STF uma petição requerendo a autorização à importação da vacina Sputnik. As leis são claras ao permitir a compra pelos Estados. Não há motivo para protelações. O Brasil não pode ficar eternamente no fim da fila das vacinas em nível internacional”, disse Dino.

Durante o pedido, o Maranhão argumentou que a Sputnik V já foi submetida a vários testes que comprovaram sua eficácia e segurança contra a Covid-19, que foi utilizada em mais de 50 países, além da América Latina. Esta petição também cita o estudo sobre a eficácia de 91,6% do imunizante, publicado pela revista científica internacional The Lancet.

O estado justificou que a exigência de documentos pela Anvisa para análise do pedido de uso e importação da vacina Sputnik V, não possuía amparo na própria regulamentação da agência (RDC 476/2021). No caso de descumprimento por parte da agência, o Maranhão deseja que uma multa R$ 1 milhão seja aplicada.

A entidade defende que durante a análise da documentação, foi constatado que o Certificado de Registro, enviado pelo Ministério da Saúde, não foi encontrado. Neste documento atesta os aspectos de qualidade e segurança e eficácia da vacina. A Anvisa fala que aguarda o envio do relatório.

Em uma reunião entre a Anvisa e os governadores do Consórcio Nordeste (Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Piauí, Alagoas, Paraíba e Bahia) e os governadores de Goiás, Rondônia e Amapá, chegou a ser realizada na terça-feira (6), com o objetivo de tentar pedir a autorização da importação emergencial do imunizante, entretanto nenhum acordo foi firmado.

O bloco adquiriu ao todo 37 milhões de doses da Sputnik V. Deste número, 4.582.862 milhões foram destinadas para o estado do Maranhão e a previsão, é que mais de 2 milhões milhões de maranhenses consigam ser imunizados contra o novo coronavírus, com as duas doses.