O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) retomou o seu funcionamento e o restabelecimento de atividades presenciais em sua sede, localizada em São Luís, e em Unidades Avançadas e Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), por meio da Portaria nº 304, de 1º de abril de 2021.

Esta medida faz parte das estratégias sanitárias, para conter o avanço da Covid-19, de acordo com cumprimento do Decreto Estadual nº 36.643, de 31 de março de 2021, do Poder Executivo Estadual.

A portaria do Detran-MA voltou com o atendimento externo para usuários a partir desta segunda-feira (05), através do prévio agendamento no site do órgão, devendo o usuário comparecer ao local, no dia e horário marcados. Também é importante ressaltar que a lotação de cada setor não vai poder ultrapassar 50% da capacidade física da sede e unidades.

Segundo o Detran-MA, continuaram válidas todas as exigências dos protocolos sanitários como a obrigatoriedade de uso de máscaras por usuários e servidores, o distanciamento social, disponibilização de totens de álcool em gel, higienização de ambientes e dentre outras medidas protetivas que são necessárias para diminuir a disseminação da Covid-19.

Com o objetivo de minimizar a exposição ao vírus, de 5 de março a 11 de abril, todos os servidores do Detran-MA que fazem parte do grupos de maior risco, estarão dispensados do seus exercício de suas respectivas atribuições de forma presencial.

De acordo com a portaria, foram retomadas a aplicação de Exames Teóricos-Técnicos (ETT) em todo o estado, assim como o calendário de Exames de Prática de Direção Veicular (EPDV). As clinicas médicas e psicológicas credenciadas pelo Detran-MA retornam o atendimento em horário normal, sendo em São Luís das 9h às 12h e das 13h às 16h, e nos municípios das 8h às 14h, com o agendamento realizado de forma direta entre os usuário e a respectiva clínica, adotando todas as medidas sanitárias.

O diretor geral do Detran-MA, Francisco Nagib, reconhece que o momento exige atenção e responsabilidade de todos os setores públicos.

“O agendamento prévio possibilita o controle de pessoas que estão circulando em nossas instalações, contribuindo assim para a segurança de todos. Retomamos nossas atividades presenciais com capacidade reduzida de 50%, nos cercando de todas as medidas necessárias para preservar a saúde pública”, ressalta.