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Defensoria Pública recorre ao pedido de lockdown no Maranhão

O primeiro pedido de lockdown foi realizado no dia 01 de fevereiro, no qual foi aceito parcialmente.

Reprodução

Na tarde desta quarta-feira (10), a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, recorreu o pedido de lockdown que havia sido feito após o encerramento das medidas restritivas no período de carnaval.

Após julgamento e decisão judicial, foi anunciado a negação do pedido feito pela Defensoria Pública, de acordo com defensora pública Clarice Bina, não vão desistir do pedido de lockdown e vão recorrer sobre a decisão.

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O primeiro pedido de lockdown foi realizado no dia 01 de fevereiro, no qual foi aceito parcialmente. Acatando apenas os pedidos de proibição do carnaval e pré-carnaval, bem como festividades de “lava-pratos”, a suspensão parcial das portarias estaduais na
parte em que regulamentam e permitem festas com a presença de até 150 pessoas com utilização de música ao vivo, mecânica ou ambiente, ficando, por consequência, proibida a utilização de qualquer tipo de música nesses eventos, no período compreendido entre os dias 12 de fevereiro e 18 de fevereiro, suspensão de som ao vivo, mecânico ou ambiente em bares e restaurantes durante o mesmo período. Ainda foi pedido que o Estado do Maranhão e os municípios com mais de 50 mil habitantes ampliem a oferta de leitos COVID.

No dia 18 de fevereiro, levando em conta o atual cenário da saúde no estado, foi renovado o pedido de medidas restritivas tendo foco na limitação do funcionamento do transporte público urbano à sua ocupação restrita ao número de passageiros sentados nos ônibus e veículos de transporte coletivo, com o aumento da frota posta em circulação, pelo prazo de 14 (quatorze) dias, pela redução de 50% do número de passageiros do transporte aquaviário intermunicipal de passageiros e veículos por meio de ferry boats, com o aumento da frota posta em circulação, pelo prazo de 14 (quatorze) dias, e que seja exercido efetivamente fiscalização nos supermercados. O pedido foi aceito no dia 19 de fevereiro.

Já no dia 26 de fevereiro a Defensoria Pública renovou o pedido de lockdown, levando em consideração o crescimento no número de casos em todo estado. Tendo 100% de ocupação de leitos clínicos de COVID-19 na cidade de Imperatriz. O pedido foi negado no dia 8 de março.

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