DECRETO

Prefeitura de Davinópolis torna obrigatório o uso de máscara enquanto durar a pandemia

A determinação municipal prevê punições para quem desrespeitar as medidas de prevenção à doença

Reprodução

A partir desta quarta-feira (24), passou a ser obrigatório o uso de máscara na cidade Davinópolis, localizada a 663 km de São Luís. O decreto, terá validade enquanto durar a pandemia, tem como objetivo reduzir a disseminação da Covid-19 no município. A prefeitura prevê ainda punições para quem desrespeitar as medidas de prevenção à doença.

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De acordo com o decreto, o não uso da máscara, em espaços abertos ao público, estabelecimentos comerciais e repartições públicas municipais. é considerado uma infração sanitária e está sujeita à multa pela Vigilância Sanitária Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil.

Em um primeiro momento, a pessoa que descumprir a determinação é apenas advertida. Se ela for vista novamente sem a proteção facial poderá pagar uma multa que varia entre R$ 150 e R$ 500. Caso o infrator seja reincidente, a multa dobrará de valor.

Os estabelecimentos comerciais também estarão sujeitos a punição, com multa que vai de R$ 500 a R$ 1 mil. Em caso de reincidência, o valor será dobrado e o dono do comércio corre o risco de perder os alvarás sanitário e de funcionamento.

Dados da Covid-19

A cidade de Davinópolis tem, atualmente, 20 casos ativos de coronavírus. Nas últimas semanas foram registrados quatro óbitos em decorrência da doença, sendo que a maioria das mortes são de pessoas fora do grupo de risco.

Em todo o Maranhão, já são 217.302 casos confirmados e 4.977 mortes por coronavírus. Somente nas últimas 24h, foram registrados 655 novos casos e 15 mortes pela doença.

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