Na última segunda-feira (1), a Defensoria Pública no Maranhão realizou através dos defensores públicos, Clarice Viana Binda, Cosmo Sobral da Silva e Diego Carvalho Bugs realizaram pedido de um novo lockdown pelo período de 14 dias no Maranhão.

O pedido levou em consideração os dados emitidos nos boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria de Saúde do Maranhão, nos dias 18 de janeiro até o dia 31.

O pedido para o novo lockdown gerou grande repercussão no meio político e empresarial do estado, por conta disso, a equipe do jornal O Imparcial conversou com a defensora pública Clarice Viana Binda, uma das idealizadoras do pedido para esclarecer a importância da aceitação do pedido.

Vale lembrar que o pedido de lockdown ainda não foi aceito pela justiça, Clarice informou que foram feitos duas solicitações, a primeira e principal, foi a decretação de bloqueio total (lockdown) de circulação de pessoas em todo o Estado, por 14 dias, com funcionamento apenas de serviços essenciais, podendo ser renovado, caso a taxa de ocupação de leitos de UTI seja superior à 80%.

Um segundo pedido, caso o juiz entenda que não seja o momento de lockdown, é a proibição de festas, com qualquer número de pessoas, e de reprodução de música em bares e restaurantes, por 14 dias, podendo ser renovado, se a taxa de ocupação de leitos de UTI for superior a 70%. Então, independente de qual pedido o juiz irá acatar, é dever de todos entes e instituições, fiscalizarem o cumprimento da decisão judicial.

Durante entrevista foi questionado o pedido de lockdown, a defensora esclareceu que o pedido foi feito baseado em dados técnicos e científicos.

“Os pedidos da Defensoria Pública foram baseados em dados técnicos e científicos de organismos nacionais e internacionais que apontam para a existência do crescimento do número de contágio do COVID-19, do número de óbitos, e a taxa de ocupação de leitos de UTI da rede pública hospitalar cada vez maior, passando de 80%. Soma-se a isso a possibilidade real, reconhecida pelo próprio Poder Público estadual, da circulação da nova variante (mais transmissível) do COVID-19, advinda de Manaus/AM, por todo o nosso estado.”, disse a defensora

Clarice reforçou que caso a solicitação seja negada, a defensoria, como sempre fez, continuará em constante vigilância em relação à ocupação de leitos hospitalares da rede pública.

“A Defensoria Pública, majoritariamente, que ajuíza ações no Poder Judiciário para que sejam garantidos os direitos fundamentais à vida e à saúde dos mais vulneráveis. E não poderia ser diferente em face da pandemia do Coronavírus.”, concluiu Clarice

O lockdown é essencial para evitar que o sistema público de saúde acabe colapsando, o prejuízo caso o pedido seja negado é que a rede hospitalar poderá vir a não aguentar a demanda, justamente porque nenhum sistema de saúde do mundo consegue acompanhar o ritmo de contágio do vírus.

Ainda durante entrevista, a defensora afirmou que mesmo com a negação de um dos pedidos feitos pela Defensoria, o órgão tem legitimidade para recorrer, caso seja avaliado como necessário. O que também não impede que, na mesma ação, se o quadro fático alterar para pior, pode haver um pedido de reconsideração diante de novas circunstâncias, cabendo ao juízo fazer nova avaliação.