A Justiça decidiu pela manutenção do evento Virada Cultural, promovido pela Prefeitura de Imperatriz, através da Fundação Cultural. A decisão é resultado de um pedido realizado pelo pelo Ministério Público do Maranhão que requisitou o cancelamento do evento.

Na decisão foi considerado o atual panorama da pandemia de coronavírus em Imperatriz. Além disso foi considerado, o retorno das atividades presenciais da administração pública, de acordo com o Decreto Municipal nº 130/2020, assim como instituições de ensino de qualquer natureza, cultos, cinemas, apresentações teatrais, shows de médio porte, shoppings, centros comerciais, bares, restaurantes, academias e congêneres, eventos esportivos e de lazer.

Segundo a decisão, “as atividades acima elencadas foram liberadas pela publicação dos decretos municipais n.º 101/2020, 108/2020 e 121/2020, contra os quais, conforme consta dos autos, o Ministério Público Estadual não se insurgiu pontualmente, ao que, em nosso entendimento, teria anuído com a iniciativa da municipalidade”.

Além disso, o juízo ainda questiona a ausência do órgão pedindo a revogação dos decretos anteriores que liberaram todos os estabelecimentos de serviços não essenciais, “muitos deles funcionam em ambiente fechado e climatizado, que, sabidamente, são ambientes em que a transmissão do vírus seria, teoricamente, facilitada”, concluiu o magistrado.

De acordo com a prefeitura de Imperatriz, o evento será realizado na Concha Acústica da avenida Beira-Rio, que disponibiliza um ambiente amplo e aberto, que permite aos munícipes o acompanhamento das atrações sem a necessidade de aglomerações, permitindo razoável distância entre si.