Quem frequenta diariamente o Terminal da Integração da Praia Grande (Avenida Vitorino Freire) conhece o medo. Medo de algo desabar, medo de acontecer uma tragédia, medo de com a chegada do período chuvoso, a situação ainda não tenha sido resolvida. Desde outubro do ano passado o Terminal está parcialmente interditado. Assim, apenas duas das quatro plataformas estão em funcionamento.

Na última semana a situação do Terminal voltou à tona sobre a empresa que seria responsável pelas reformas das plataformas 3 e 4. Anteriormente, o Ministério Público do Maranhão havia solicitado à Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís,  a interdição total do Terminal para viabilização dessas obras, o que foi negado pelo juiz titular da Vara, Douglas de Melo Martins.

Para definir a situação do Terminal e a necessidade de interditá-lo totalmente, o Juiz Douglas de Melo realiza audiência nesta quarta-feira, com as partes envolvidas na reforma do Terminal e representantes do Ministério Público, Defesa Civil estadual e municipal, Corpo de Bombeiro, MOB (Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana), Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte. Na ocasião, a Defesa Civil Estadual e a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania devem apresentar um laudo técnico, solicitado pelo juiz Douglas de Melo, sobre a atual situação do Terminal. “Quinta-feira passada houve uma audiência em que foi resolvido que o consórcio responsável pelas reformas das plataformas 1 e 2, será também o das plataformas 3 e 4, que deve ser concluído até dezembro. Agora, pedi com urgência um relatório circunstanciado dos dois órgãos de Defesa, esclarecendo se para fazer a obra será necessário a interdição total. Não podemos ficar nessa situação de insegurança, toda hora surge alguém para dizer que ‘tem risco o desabamento do Terminal, não tem risco o desabamento do Terminal’. Então, só existe uma maneira de resolver isso. Não pode a Defesa Civil ficar sem se posicionar e esses órgãos não compareceram à última audiência, então eles já deverão apresentar os laudos, ou tranquilizando as pessoas que podem utilizar metade do Terminal sem riscos, ou de que necessariamente precisa de interdição”, disse o juiz.

De acordo com o juiz, a intimação para a audiência foi feita em caráter de urgência porque essa situação não pode ficar indefinida, visto se tratar da segurança da população. “Eu espero que nessa audiência esse assunto seja encerrado e acabe essa celeuma, as pessoas ficam andando no Terminal sem saber se é seguro ou não”, finalizou.

Interdição total

De acordo com o pedido feito pelo MPMA no início deste mês de outubro (6), e negado posteriormente pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, a intenção era fechar com urgência o terminal, devido a estrutura do local que precisa de reforma. Além também da manutenção e da conservação do ambiente, para que funcione de forma segura.

O pedido foi feito após uma vistoria realizada pela Defesa Civil, em agosto, que apurou problemas estruturais nas plataformas 3 e 4, e que já haviam sido reformadas em 2019. Na terça-feira (6), a empresa responsável pela manutenção do local, fez uma vistoria juntamente com os engenheiros responsáveis, no terminal. Segundo os responsáveis, foi constatado que não há risco estrutural nas plataformas.

De acordo com o Ministério Público, mesmo com obras dadas como concluídas, a gravidade dos problemas persiste e pode colocar em risco a vida de quem usa o terminal.

Os terminais são de responsabilidade da Prefeitura de São Luís, que repassou a administração para consórcios de empresas que participaram da última licitação do transporte público da capital. No caso do Terminal da Praia Grande, o responsável pela reforma e manutenção do mesmo é o Consórcio Taguatur Retrans – Consórcio Central. A administração dos terminais por parte dos consórcios começou em 2016.

Sobre o assunto, o Consórcio Taguatur Retrans – Consórcio Central informou que o pedido de interdição total feito pelo Ministério Público os surpreendeu, já que as plataformas referidas (3 e 4) estão em condições favoráveis e já haviam sido totalmente reformadas no final do ano passado. Com referência às plataformas 1 e 2, estas ainda não passaram pelo processo de reforma estrutural, dessa forma ainda seguem interditadas.