O Governo brasileiro vai aumentar o número de categorias autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados. O texto está sendo finalizado para ser publicado em portaria que será assinada pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.

Das 78 categorias que tem autorização para trabalhos aos domingos e feriados, outras oito podem entrar neste rol. São elas:

• Produtores rurais fornecedores de cana
• Indústria do alumínio
• Indústria de beneficiamento de grãos e cereais
• Indústria de latas de alumínio
• Atacadistas e distribuidores
• Lavanderias hospitalares
• Serviços sociais
• Atividades financeiras

Algumas categorias que foram afetadas pelo novo coronavírus também vão poder voltar a funcionar nos domingos e feriados. Entre elas estão academias de esporte, salões de beleza e barbearias, cooperativas de crédito, locação de veículos e desenvolvimento de produtos e serviços.

Como vai funcionar o descanso semanal?

De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), todo empregado tem o direito de um descanso de 24 horas na semana. Não necessariamente esse descanso precisa ser no domingo.

Com a nova portaria, quem trabalhar no domingo ou em dia de feriado, poderá ter seu  repouso semanal remunerado compensatório em algum outro dia da semana.