A noite de balada e diversão para muita gente que parece ter esquecido que estamos numa pandemia foi frustrada e a fiscalização conjunta de várias secretarias municipais acabou com a festa, na madrugada de hoje (15), em uma casa de shows em Imperatriz, localizada na avenida Pedro Neiva de Santana.

Segundo o secretário de governo, Eduardo Soares, a casa estava com 100% de lotação. O último decreto editado pela prefeitura permite o funcionamento de bares, restaurantes e similares com até 60% da capacidade, mas respeitando o distanciamento mínimo de 2 metros entre as mesas. Vídeos gravados durante a ação das equipes de fiscalização mostram a aglomeração no local e o público esvaziando a casa, com o estabelecimento interditado.

“Foi um longo período de educação preventiva das equipes, da Vigilância Sanitária, Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Defesa Civil, Guarda Municipal, Procon, com apoio também da PM, nosso trabalho é conjunto e nossa prioridade é a prevenção, mas infelizmente, às vezes, temos que chegar a esse ponto. O que mais tem ocorrido é a falta do distanciamento de mesas e quantidade da lotação ultrapassando os 60%“, destacou o secretário.

As apresentações dos artistas locais também estão liberadas por decreto municipal, mas obedecendo pré-requisitos de segurança principalmente de distanciamento e sem espaço de dança para o público, o que vem sendo desrespeitado em muitas casas de eventos de Imperatriz.

“Também é vedado no decreto o uso da pista de dança. As bandas locais e os artistas locais pode se apresentar, estão autorizados por decreto, mas eles – deveriam fazer de alguma forma evitando a aglomeração, porque no ambiente de bar, quando as pessoas se juntam para dançar, e sem máscara, aumenta o risco de contaminação, por isso é vedado no decreto a pista de dança ”, enfatizou Eduardo Soares, que coordena as equipes de fiscalização.

As equipes de fiscalização já tinham recebido várias denúncias do estabelecimento que foi interditado, inclusive com imagens da casa cheia em um show na noite anterior. Foi aplicada uma autuação sanitária, que gera um processo administrativo, e a empresa tem até 15 dias para se manifestar e fazer sua defesa. As infrações podem ser consideradas leves, graves ou gravíssimas e, conforme o processo, além da interdição, o estabelecimento pode ser multado em até R$ 10 mil reais, de acordo com a Lei 4.455/2012.

O administrador da casa, Felipe Duarte, alegou que o espaço tem 3 ambientes com capacidade para 800 pessoas e que não atingiu os 60% previsto em decreto. Sobre a aglomeração e descumprimento ao distanciamento mínimo de 2 metros, informou ser difícil ter controle sobre os clientes.

As constantes denúncias devem motivar medidas mais enérgicas quanto ao funcionamento dos bares e similares, já que as equipes de fiscalização não conseguem abranger toda a cidade, especialmente à noite, para o cumprimento do decreto vigente.

“Poderemos ampliar as restrições tendo em vista o grande número de denúncias que estamos recebendo e pela desobediência aos decretos e normas da saúde, o Ministério Público também solicita esses relatórios e faz suas recomendações”, finalizou Eduardo.