De acordo com dados levantados pelo Departamento de Feminicídio da Secretaria de Segurança Pública do Estado, o Maranhão registrou 28 casos de feminicídio no primeiro semestre de 2020. O número sofreu um aumento, se comparado com o mesmo período do ano anterior, quando foram registrados 24 casos.

Já no mês de junho, números expressivos na capital em relação a registro, prisões em flagrante e medidas protetivas de urgência puderam ser visualizados, a partir da maior flexibilidade do isolamento social.

Segundo Kazumi Tanaka, Coordenadora das Delegacias da Mulher do Maranhão, de modo geral, durante a pandemia do novo coronavírus, houve um aumento significativo no número de situações de violência doméstica e familiar, fato que pôde ser constatado através do maior número de buscas por direitos das mulheres e atendimentos especializados por telefone e pela internet.

Ainda segundo a delegada, esses fatores reforçam a subnotificação durante o período de isolamento, e não uma diminuição efetiva dos casos de violência contra a mulher.

Dessa forma, a mínima possibilidade que a mulher tem de sair do espaço familiar, a maior convivência com o agressor, casos de cárcere privado e a dificuldade de obter recursos financeiros durante a pandemia são fatores que implicam em uma redução do número de registros oficiais, já que a mulher se vê sem a liberdade necessária para fazer uma denúncia.

Como funcionam os processos de violência doméstica na capital e no interior?

De acordo com a delegada, o Maranhão tem 3 Varas Especializadas da Mulher, das quais 2 estão localizadas na capital e são responsáveis por processos criminais e medidas protetiva. Já a única Vara Especializadas da Mulher no interior fica localizada em Imperatriz.

Nos demais municípios, onde não há Varas especializadas, a função de julgar os processos relativos à violência doméstica são acumulados pelos juízes das comarcas, nas Varas comuns.