Documentos oficiais sobre o Navio Mercante Stellar Banner confirmam que a embarcação da empresa sul-coreana Polaris será afundada em águas maranhenses. Depois de quase 100 dias encalhado, o navio, contratado pela Vale, está deteriorado e não tem condições estruturais para navegar, conforme um relatório de inspeção subaquática. O náufrago “forçado” deve ocorrer nos próximos dias e terá que atender as Normas de Autoridade Marítima. Precisamente o item 0203 da Normam 07, do Departamento de Portos e Costas (DPC) da Marinha.

O Stellar Banner encalhou no dia 24 de fevereiro de 2020 após sofrer avaria na proa ao deixar o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira (porto privado da Vale), em São Luís. O problema ocorreu no canal de acesso ao porto, a 100 quilômetros do litoral. O destino da embarcação era a China. O navio é um mineraleiro do tipo Vale Max, chamado de super navio. Ele tinha capacidade para transportar até 300 mil toneladas de carga, segundo o site da Polaris.

Na última quarta-feira (3), a Marinha Brasil, por meio de nota à imprensa, informou o encerramento da fase de retirada da carga do Navio Mercante, com remoção de cerca de 145 mil toneladas de minério de ferro.

O Imparcial tomou conhecimento de que a embarcação flutua desde a noite de segunda-feira (1º). O Stellar Banner já teria percorrido alguns quilômetros do local onde ficou encalhado por mais de três meses, mas o navio coreano permanece no território do Maranhão.

RELATÓRIO ACUSA DETERIORAÇÃO DO NAVIO

Na quinta-feira (4), com o navio já flutuando, mergulhadores inspecionaram a parte do fundo do navio. Nesta sexta-feira (5), o relatório fotográfico subaquático da inspeção teria sido entregue ao Departamento de Portos e Costas. O documento comprovou que o casco, principalmente na proa do Stellar Banner, está deteriorado.

No relatório constaria que pelo menos três porões da embarcação estão com problemas que afetam diretamente as dimensões do navio. O que torna a embarcação instável, capaz de emborcar quando sujeita a agentes externos. A situação seria tão grave que o destino dado ao Stellar Banner, o afundamento, foi inevitável.

Atualmente é feita a retirada de equipamentos a bordo do navio. A Marinha do Brasil ainda não informou o dia em que o afundamento será realizado.

AFUNDAMENTO DELIBERADO DE EMBARCAÇÃO AVARIADA

Para que o Navio Mercante Stellar Banner seja afundado, a empresa Polaris necessita de autorização para praticar tal ação, que deve seguir o item 0203 das Normas de Autoridade Marítima. Os itens são (na íntegra):

1- Encaminhar requerimento do responsável ao Capitão dos Portos solicitando autorização para afundamento, e declarando sua intenção de realizá-lo por livre e espontânea vontade, assumindo as responsabilidades decorrentes, em relação aos compromissos com a carga e quaisquer outras reclamações, declarando que as ações que estão sendo planejadas serão executadas por pessoal com conhecimento técnico, habilidade e capacidade necessárias para desenvolver as operações, aplicando as medidas de segurança exigidas, com os equipamentos e as embarcações necessárias para a execução da tarefa e que está preparado para desenvolver outras ações contra ocorrências fortuitas indesejáveis;

2 – Observar os procedimentos preconizados na Convenção de Alijamento (London Convention-72)

3 – Retirar de bordo todos os elementos poluentes e estruturais que possam se desprender do navio e ficar à deriva.

4 – Agendar a inspeção da embarcação para verificação dos itens acima descritos e outros preparativos para o afundamento.

5 – Obter aprovação da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), sobre o ponto de afundamento.

6 – Obter aprovação do Comando do Distrito Naval (ComDN), que consultará, conforme o caso as autoridades ambientais.

7 – Solicitar autorização à DPC para o afundamento, no ponto previamente aprovado e, após autorizado, informar à DPC a efetiva ocorrência do afundamento para possibilitar a comunicação formal à IMO a ser efetuada pela DPC.

ENTENDA O CASO

No dia 24 de fevereiro de 2020, o Stellar Banner encalhou. Três dias depois, (27 de fevereiro), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fez seu primeiro sobrevoo na região, e teria encontrado uma mancha de óleo. Também no dia 27, foi confirmado pela Marinha do Brasil que os tripulantes, 20 pessoas, já tinham sido resgatados com segurança, e levados para a capital maranhense.

No dia 29 de fevereiro, o Ibama informou à imprensa que a mancha de óleo, de 333 litros, era do óleo residual na parte superior do navio e em vários equipamentos. Naquele dia, as embarcações ‘C-Sailor’ e ‘C-Atlas’ utilizaram radares e não foram identificados vestígios de óleo do navio na água. Ainda assim, a mancha se espalhou no entorno da embarcação, numa área de 800 metros. Segundo o Ibama, os tanques com 3,8 milhões de litros de combustível estavam intactos.

No dia 1º de março, uma equipe de mergulhadores começou a avaliar a extensão dos rasgos no casco do navio MV Stellar Banner. No dia 11 de março, duas outras embarcações navegaram para a área onde está o Stellar Banner. Seriam elas: Bigua e Carmoran. A partir das 14h10 daquele dia, começou a ser feita a retirada do óleo combustível e diesel do navio Stellar Banner. No dia 14 de março, teve início a operação de descarga do minério de ferro do porão nº 4 do navio chamado de MV Stellar Banner.

A remoção da carga de minério do Stellar Banner começou a ser feita no dia 16 de abril. Foram transferidas 3,5 mil toneladas para o batelão LEEUW, e despejadas na área de alijamento n° 4. A balsa Superpesa II, que faria o restante do descarregamento, devido supostamente ter equipamentos velhos, apresentou problema e não teve como realizar a atividade, partindo para o Rio de Janeiro, sendo que ainda está a caminho do estado. No dia 28 de abril, foi iniciado o descarregamento de minério de ferro no navio Alfred Oldendorff.

Na última quarta-feira (3), a Marinha do Brasil informou que encerrou a fase de retirada da carga do Navio Mercante Stellar Banner. Foram removidas 145 mil toneladas de minério de ferro, tendo sido iniciada a etapa de flutuação no dia 1º deste mês.

Ministro do Meio Ambiente sobrevoa área em que navio Stellar Banner está encalhado

Outro episódio foi o sobrevoo do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, na manhã do dia 4 de março, na área em que está encalhado o navio Stellar Banner.

Antes do sobrevoo, durante entrevista coletiva à imprensa de São Luís, na capital maranhense, Salles falou da preocupação do governo federal na retirada do óleo de forma correta, para que não houvesse vazamento e fez elogios ao Gabinete de Crise.

A Marinha do Brasil emitiu uma nota sobre o caso. Confira:

A Marinha do Brasil, por meio do Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN), analisou os relatórios preliminares da armadora Polaris Shipping, proprietária do Navio Mercante Stellar Banner, sobre as inspeções estruturais realizadas por representantes da sociedade classificadora do navio, com apoio de mergulhadores e de veículo submarino operado remotamente (Remotely operated underwater vehicle – ROV), apontando que o graneleiro deve ser alijado (afundado) em águas profundas, a cerca de 150 quilômetros da costa maranhense.

Para a fase do possível alijamento, ainda deverão ser retiradas as quantidades de óleos e de resíduos oleosos que permaneceram a bordo desde a reflutuação. A parte da carga, que ficará no Navio, não oferece riscos à vida marinha e à vida humana e deverá permanecer em concordância com as autoridades ambiental e marítima.

O AHTS (Anchor Handling Tug Supply) Bear, o OSRV (Oil Spill Response Vessel) Água Marinha, o OSV (Offshore Support Vessel) Normand Installer e o Navio-Patrulha “Guanabara” permanecerão na cena de ação para monitorar todo o processo de alijamento da embarcação, a fim de evitar eventuais impactos ambientais.
A Marinha do Brasil, por meio do Com4ºDN e da Capitania dos Portos do Maranhão, continuará fiscalizando as atividades juntamente com as autoridades ambientais do Estado do Maranhão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e a Secretaria de Estado do Meio ambiente e Recursos Naturais.

Os órgãos e empresas envolvidas continuam envidando o máximo de esforços e recursos possíveis, visando solucionar o ocorrido, sempre atendendo às normas e legislação em vigor, priorizando a salvaguarda da vida humana no mar, a proteção do meio ambiente e segurança da navegação.