O decreto com medidas mais rígidas de fiscalização do trânsito, transporte urbano, mercados e feiras, comércio não essencial, entre outros, foi baixado na manhã desta segunda-feira (04) e se dá em cumprimento ao Decreto Estadual Nº 35.784/2020, que atende a decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinando o bloqueio mais rigoroso no funcionamento dos serviços públicos, comércio e outras atividades não essenciais nos próximos 10 dias na Ilha de São Luís (lockdown).

As medidas serão regulamentadas por meio de portaria dos respectivos órgãos municipais. Entre elas estão a manutenção da suspensão das aulas da rede municipal de ensino até 31 de maio.

As atividades dos órgãos e serviços não essenciais ficam suspensas até dia 20 de maio. Para restringir a circulação de pessoas durante o lockdown o trânsito e transporte de São Luís serão reordenados.

Serão feitos bloqueios, interdições e barreiras nas pontes do São Francisco, Bandeira Tribuzi, do Ipase e na Barragem do Bacanga; nas regiões do Centro como Rua do Egito, Anel Viário, Canto da Facbril e alamedas Silva Maia e Gomes de Castro; nas avenidas Kennedy, São Marçal, Africanos, Getúlio Vargas, Jerônimo de Albuquerque, Daniel de La Touche e Guajajaras. O acesso às agências Caixa dessas regiões fica garantido para o recebimento do auxílio emergencial.

O serviço de transporte urbano passa a funcionar com novo fluxo. A frota em circulação diária será reduzida para o efetivo equivalente aos domingos.

Os pontos de parada de ônibus também serão reduzidos e haverá diminuição do itinerário de transporte coletivo em áreas de comércio ou de serviços não essenciais. Fica proibido o transporte de passageiros em pé, limitando a lotação dos ônibus à quantidade de assentos disponíveis. O uso de máscaras continua obrigatório.

Também haverá controle e demarcação de embarque nos terminais de integração. A frota corujão será recolhida mais cedo e os cartões de gratuidade terão validade prorrogada. A higienização dos veículos segue sendo executada.

Por determinação do Decreto Estadual Nº 35.784/2020 apenas as obras de saúde e saneamento seguem sendo executadas. As demais ficam suspensas até nova determinação.