Até o momento são seis óbitos decorrentes da Covid-19 em territórios quilombolas, segundo a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), identificando ainda que no total, são sete os casos confirmados da doença, enquanto outros 30 são considerados suspeitos. A informação é da Agência Brasil.

Amapá, Pará e Goiás e Pernambuco são os estados em que já foram registrados óbitos. Na avaliação da Conaq, a pandemia do novo coronavírus exacerba a exclusão que tem desterrado sistematicamente os quilombolas da sociedade. Ela diz que um dos efeitos produzidos por esse processo é a subnotificação de casos de COVID-19 entre as comunidades, que se esforçam para mapear, sozinhas, os quilombolas infectados.

Se para quem vive na cidade grande com acesso a saneamento básico já encontra dificuldades em seguir as orientações básicas de higiene, imagina para as comunidades indígenas e quilombolas, onde o acesso a esses serviços é precário.

De acordo com a Conaq, existem no Brasil 2.847 comunidades quilombolas.  A maioria delas está localizada no Nordeste (1.724). Em seguida, estão a região Norte (442) e Sudeste (375). O Sul concentra 175 comunidades e, em último lugar na lista, aparece o Centro-oeste, com 131.

No Maranhão, segundo dados da Base de Informações Geográficas e Estatísticas (IBGE) sobre Indígenas e Quilombolas, em 2019 existiam 866 localidades quilombolas, a terceira maior estimativa dentre todos os estados do país, ficando atrás apenas da Bahia (com 1046 localidades) e de Minas Gerais (com 1041 estimadas). Esses dados foram antecipados para subsidiar o desenvolvimento de políticas, planos e logísticas para enfrentar a COVID-19 junto aos povos tradicionais.

A classificação aponta que dessas 866 localidades 60 são territórios quilombolas oficialmente delimitados e definidos em setores censitários, 501 são agrupamentos quilombolas definidos em setores censitários e 305 são outras localidades quilombolas.

O órgão calculou que 108 dos 217 municípios maranhenses possuíam localidades quilombolas. No ranking dos dez municípios brasileiros com mais localidades quilombolas em 2019, quatro eram cidades do Maranhão: Alcântara, com 74 localidades (2ª posição no ranking); Itapecuru Mirim, com 45 localidades (3ª posição); Santa Helena, com 37 localidades (6ª posição); e, Codó, com 30 localidades (9ª posição).

Povos indígenas com 351 localidades no Estado

Na mesma base de dados foram disponibilizados registros provenientes do Censo Demográfico 2010 sobre a população indígena e sobre a população residente em Terras Indígenas.

A estimativa do IBGE é que em 2019, no Maranhão, existiam 351 localidades indígenas, a maior quantidade dentre os estados da região Nordeste. 

Essas 351 localidades estão classificadas estatisticamente na Base de Informações Geográficas e Estatísticas da seguinte forma: 20 são Terras Indígenas oficialmente delimitadas e definidas em setores censitários, 318 são agrupamentos indígenas definidos em setores censitários e 13 são outras localidades indígenas.

Calcula-se que, em 2019, 30 municípios maranhenses possuíam localidades indígenas.

Sobre a população indígena, os dados são de 2010. Segundo o IBGE eram  38.831 indígenas no Maranhão. Desses, 29.621 residiam em Terras Indígenas e 9.210 residiam fora de Terras Indígenas.

Covid-19 – “Estudos em várias partes do mundo e no Brasil atestam que os índios são mais vulneráveis a epidemias em função de condições sociais, econômicas e de saúde piores do que as dos não índios, o que amplifica o potencial de disseminação de doenças. Condições particulares afetam essas populações, como a dificuldade de acesso aos serviços de saúde, seja pela distância geográfica, como pela indisponibilidade ou insuficiência de equipes de saúde”, disse a coordenação do site socioambiental.org.

Um estudo da Unicamp revelou que mais de 81 mil índios estão em situação de vulnerabilidade crítica – ou seja, correm alto risco de sucumbir caso a pandemia de Covid-19 chegue às suas regiões.

De acordo com a plataforma de monitoramento da situação indígena na pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil, há 89 casos de Covid-19 3m indígena na área rural e 4 óbitos. No Maranhão nenhum caso foi registrado. Três casos foram descartados.

Políticas públicas
Em meio à crise sanitária que tem assustado o mundo e modificado cotidianos por todo o país, povos indígenas e quilombolas, além de outras populações vulneráveis exigem atenção redobrada do poder público no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). No Maranhão, o governo do estado tem defendido a importância de resguardar vidas. Em razão disso, entre os povos indígenas, ações estão sendo desenvolvidas para prevenir a entrada do coronavírus nas aldeias.

São medidas como implementação de campanhas para restrição do acesso às comunidades indígenas, a fim de diminuir o contato com possíveis suspeitos; o repasse de equipamentos de proteção individual (EPIs) para as equipes de assistência à saúde indígena; o fortalecimento de ações de vigilância epidemiológica nos territórios; além da implantação de medidas de apoio à segurança alimentar. “Todas essas ações estão sendo planejadas e articuladas por órgãos estaduais e federais e organizações indígenas, em parceria com prefeituras. É hora de ficar em casa. Se você não for indígena, não entre numa aldeia e se você for indígena, fique em casa, na sua aldeia”, defendeu o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, sobre medidas que seguem as recomendações apresentadas por uma Comissão Especial Interinstitucional composta no âmbito da Comissão Estadual de Articulação de Políticas Públicas para os Povos Indígenas (COEPI).