No dia 13 de fevereiro, 13 trabalhadores, sendo 12 cearenses e 1 pernambucano, que prestavam serviços de venda de utensílios domésticos pelos bairros de São Luís, foram resgatados em situação análoga à escravidão.

O resgate é resultado de uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), através da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão (COETRAE/MA); do Ministério Público do Trabalho (MPT), sob o comando do procurador Marco Sérgio; da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTE) e da Polícia Militar, que garantiu a segurança da operação. Para tanto, a Sedihpop, articulou com 1º batalhão da Polícia Militar, do bairro do Bacanga, com o tenente coronel, Claudio André. 

Diante da necessidade de atendimento emergencial, após o resgate, a Sedihpop articulou a participação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes) e Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) para as providências cabíveis.

Denúncias e Articulação para resgate

As denúncias foram feitas no início do mês passado, e por meio delas foi possível identificar que os trabalhadores passaram pela cidade de Itapecuru vendendo produtos de alumínio de porta em porta e chegaram ao bairro do Fumacê, em São Luís, para continuar o trabalho.

Os trabalhadores chegaram à cidade com a hipótese de uma oportunidade de emprego, onde receberiam um “vale” para a família, que variava de R$ 1.500,00 a 2.000,00. Uma dívida que contraíam antes mesmo da prestação de serviço, o que configura servidão por dívida, além de ficarem em alojamento concedido pelo empregador. Os trabalhadores deitavam no chão, não tinham almoço e bebiam água da torneira.

A equipe de resgate ao chegar no local, foi surpreendida por um caminhão baú que transportava e “descarregava”, naquele momento. Em comum acordo os trabalhadores foram resgatados e acomodados em um hotel, até que fizessem todo o processo de regularização trabalhista e as providências para o retorno ao município de origem fossem tomadas. Dos 13, 4 trabalhadores decidiram ficar no alojamento para o cuidado das mercadorias.

O empregador também foi notificado pela Justiça do Trabalho para comparecer, no dia seguinte, à Superintendência Regional do Trabalho.

De volta para casa

No sábado de Carnaval (21), os trabalhadores resgatados foram levados à rodoviária de São Luís para embarcarem rumo a Teresina (PI) e Juazeiro do Norte (CE). Os trabalhadores foram divididos em 2 grupos, em virtude da lotação dos ônibus. Um dos trabalhadores, morador de Cedro (PE), retornou apenas no domingo (22), pelo mesmo motivo.

Em relação ao acolhimento aos municípios, a equipe da Sedihpop informou a COETRAE – CE, repassando o contato de alguns dos trabalhadores, e a mesma se responsabilizou em realizar a visita em Juazeiro do Norte (CE). Em relação a Cedro (PE), como o Estado do Pernambuco não possui COETRAE, foi acionado o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que articulou a rede de assistência do município para realizar atendimento ao trabalhador.