Diretora Geral do Detran-MA solicita mudanças no processo de habilitação ao Denatran
As medidas incluem procedimentos simplificados e prorrogação de prazos para diminuir o fluxo dos atendimentos dos Detrans durante esse período
A Diretora Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran – MA), Larissa Abdalla Britto, que também preside a Associação Nacional dos Detrans (AND), enviou um ofício nesta terça-feira (17) ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), solicitando algumas mudanças durante a pandemia do coronavírus.
No documento enviado em nome dos outros 27 órgãos estaduais, foi pedido a adoção de algumas medidas excepcionais em relação a habilitação de condutores durante esse período de crise.
De acordo com o ofício, as medidas incluem procedimentos simplificados e prorrogação de prazos para diminuir o fluxo dos atendimentos dos Detrans durante esse período, o que vai evitar a aglomeração de pessoas e, por conseguinte, a disseminação do vírus.
Em coletiva de imprensa, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em cujo organograma está o Denatran, adiantou a adoção de alguma delas.
Confira as medidas solicitadas ao Denatran pela AND:
- Prorrogação de validade do prazo do RENACH já abertos para mais 6 meses;
- Prorrogação do prazo para entrega de recursos de multas;
- Prorrogação dos prazos para provas teóricas e práticas sem afetar o Renach;
- Prorrogação dos prazos para exames médicos e psicológicos;
- Implantação dos serviços online a fim de evitar aglomeração de pessoas nas sedes dos Departamentos de trânsito;
- Ampliar o prazo de vencimento do processo de transferência veicular para não incidir em multa de transferência fora do prazo;
- Ampliar o prazo de vistorias veiculares (ECV e Detran).