No ano de 2019, o Maranhão, assim como outros estados do Brasil, recebeu um fluxo intenso de  refugiados venezuelanos  que se espalharam em retornos, canteiros, rotatórias, rodoviárias… famílias inteiras eram vistas pedindo auxílio, comidas, roupas, dinheiro emprego, tornando mais público ainda um fato conhecido dos brasileiros: o drama do crescente fluxo migratório da população venezuelana para o Brasil, fugindo de um estado de caos, miséria, escassez de alimentos e remédios, inflação, insegurança absoluta etc.

Atualmente, embora estejam em menor quantidade, ainda podem ser vistos em semáforos e canteiros de bairros como a Cohama, São Francisco, Cohajap, Cohab, por exemplo. Segundo a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), essas pessoas, da etnia Warao cultuam uma prática que é realizada desde a Venezuela: uma estratégia de sobrevivência dos indígenas às adversidades no seu país de origem.

A reportagem abordou uma família que estava no canteiro na Cohama próximo ao acesso à Avenida Mario Andreazza. Arredios, eles não se comunicam, contribuindo para isso o fato de não falarem português e nem espanhol, apenas o dialeto Warao. Fato é que estão constantemente ali logo nas primeiras horas do dia, pedindo dinheiro e ignorando os riscos de exposição das crianças que carregam.

“Sobre a presença de pessoas em sinais realizando coleta de dinheiro, informamos que se trata do povo indígena Warao e que esta prática é realizada desde a Venezuela: uma estratégia de sobrevivência dos indígenas às adversidades no seu país de origem. Esta prática, que tem ocorrido com a presença de crianças e adolescentes, resultou na realização, pelo Estado – em parceria com Semcas, Tribunal de Justiça. Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado e Conselhos Tutelares – de abordagens educativas em São Luís para evitar reincidência de crianças e adolescentes, nas ruas e expostas a riscos diversos”, informou a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP).

Povo índigena Warao chega no Brasil

Em agosto do ano passado pelo menos 155 venezuelanos dessa etnia, estavam em São Luís. Embora estivessem abrigados e recebendo assistência governamental, continuavam a ir para as ruas pedir ajuda, uma conduta relacionada à cultura deles e aos seus hábitos de vida, adquiridos ou tradicionais. A situação deles, quando chegaram ao Maranhão, suscitou a decisão de órgãos e instituições de construir uma ação estratégica para resolver o problema.

Segundo o Governo do Maranhão, desde o início de maio de 2019, com a chegada dos primeiros refugiados, foi formado um grupo de trabalho constituído pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES) e Secretaria de Estado da Saúde (SES), além de representantes da Prefeitura de São Luís para atender –de maneira emergencial –as demandas apresentadas, incluindo alimentação, assistencial social, moradia e atendimento de saúde.

“Durante o ano de 2019 o Governo realizou reuniões com a rede para tratar de pautas emergenciais, atividades formativas com a participação de entidades responsáveis pela oferta de abrigo em municípios nos estados de Roraima e Pará, como também, sobre migração, com a Organização Internacional de Migração (OIM)”, informou a SEDIHPOP.

Ainda de acordo com o governo, o Estado continua realizando o acompanhamento das famílias em situação de refúgio e não há informações da chegada de novas pessoas (indígenas e/ou não indígenas), pelo processo migratório para outros estados.

“A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) responsável pela abordagem e acompanhamento das famílias, realiza o levantamento das pessoas em situação de refúgio para atualização do banco de dados do Estado. O Governo do Maranhão, por meio da Rede de Atendimento, está em processo de construção de uma política estadual de atenção às pessoas em situação de refúgio com a discussão e construção de um fluxograma de atendimento que é uma das estratégias para coordenar ações e políticas públicas voltadas para atendimento a este público, sendo discutido e acordado as competências e responsabilidades de cada órgão e instituição quando do atendimento dessas pessoas”, informou.

No final do ano passado a SEDIHPOP e a Sedes realizaram, nas cidades de Imperatriz e Santa Inês,  seminários para os técnicos que atuam na Assistência Social e Saúde nos municípios, sobre o acolhimento e atendimento desses  imigrantes.

Para Lissandra Leite, secretária adjunta dos Direitos da Criança e do Adolescente na Sedihpop, o principal desafio dos municípios é atender às necessidades humanitárias desses grupos através da rede de serviços locais, respeitando a sua cultura e costumes, principalmente no tocante à proteção das crianças.

Cerca de dez municípios maranhenses já registram a presença de refugiados venezuelanos. Para esta etapa de capacitações, foram convidados os municípios de Imperatriz, Açailândia, Estreito, Balsas, Santa Inês, Santa Luzia e Bom Jardim. Outros momentos de formação e acompanhamento devem ocorrer no início deste ano.

O povo indígena Warao

Os venezuelanos de etnia indígena Warao chegaram ao Brasil pela fronteira Norte, cruzaram o estado do Amazonas e do Pará, chegando a São Luís, no dia 29 de maio, em busca de trabalho temporário, diante da crise econômica e política instaurada em seu país de origem.

Alguns deles, nos estados citados acima foram contemplados por programas do Governo Federal como o Bolsa Família, mas cultuam o hábito de pedir dinheiro. Conforme relatório pericial do Ministério Público Federal (MPF), os venezuelanos possuem baixa escolaridade, pouca instrução e capacitação para o trabalho formal.

Cerca de 43 pessoas estão no alojamento, na capital, onde são ofertadas refeições. Além disso, a Força Estadual de Saúde organiza cronogramas de atendimentos clínicos, encaminhamento para exames e realiza atendimentos emergenciais.