Uma das obras mais importantes que vem sendo realizada na Ilha de São Luís, a extensão da Avenida Litorânea, pode ficar parada por um período. A Secretaria de Patrimônio da União no Maranhão (SPU/MA) divulgou que houve um embargo na obra do Governo do Estado.

De acordo com a Secretaria, a obra foi embargada porque a licença para continuidade dos serviços expirou em Abril de 2019 e até o dia 31 de dezembro de 2019 não havia sido feito um novo pedido para utilização das terras da União.

Tanto a extensão da Litorânea quanto as obras do BRT podem sofrer atrasos por conta deste embargo da SPU. Vale a pena ressaltar, que todas as obras feitas na costa de São Luís e de todo o Maranhão dependem de autorização do Governo Federal.

Coronel José Monteiro, responsável pela SPU no Maranhão, afirmou que não houve nenhum pedido de autorização para obras do BRT e da extensão da Litorânea em 2019. Além disso, afirmou que há muita dificuldade de pedir autorizações por parte do Governo para realizar obras em áreas da União.

A SPU informou também que todos os comunicados foram feitos formalmente para o Executivo. Além disso, foi confirmado que houve uma série de prazos dados para o Governo antes de ser feito o embargo.

Estacionamento da Praia Grande

Outra “obra” embargada foi a construção de um estacionamento público ao lado do Terminal da Praia Grande, na Avenida Beira-Mar no Centro de São Luís. De acordo com a Secretaria, o problema se deu, pois o pedido de autorização da terra da União dizia que o estacionamento seria público. Caso houvesse alguma mudança neste sentido, a Secretaria de Patrimônio da União deveria ser comunicada pelo órgão responsável pelas obras.

Ocorre que o estacionamento se tornou privativo e foram colocadas catracas para cobrar os valores dos carros, o que não foi informado a SPU, com isso a Secretaria decidiu embargar a obra até que a situação seja regularizada.

“Foram duas fiscalizações feitas pela equipe da SPU do Maranhão. A primeira foi da Litorânea, foi porque a licença estava expirada e com isso a equipe decidiu embargar a obra. A segunda foi uma fiscalização periódica no estacionamento e houve uma diferença de finalidade no pedido”, afirmou coronel Monteiro.

O Governo do Estado foi procurado pela reportagem para explicar quais medidas a serem tomadas para que não haja paralisação das obras nem atraso na entrega por conta do embargo, mas não respondeu até o fechamento desta edição.