O índice de acidentes de trânsito estão crescendo se comparado aos últimos anos no Brasil. Dentre as principais ocorrências, casos com vítimas fatais têm se destacado. De acordo com um relatório divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), entre 2008 a 2016, foram 368.821 acidentes fatais, um total de 5 mortes a cada 1 hora somente no Brasil.

No Maranhão, segundo o Setor de Estatística e Análise Criminal da SSP/MA, os casos recorrentes são: homicídio culposo de trânsito, que configura crime de trânsito; mortes acidentais no trânsito (exceto casos de homicídio culposo), crimes de lesão corporal culposa de trânsito e lesão corporal em acidentes no trânsito.

Somente no primeiro semestre deste ano, o Maranhão recebeu 288 casos de homicídio culposo no trânsito e 164 casos de mortes acidentais (exceto homicídio culposo), dado superior a outros anos.

Para o Especialista em Gestão de de Trânsito, Francisco Peres Soares, a imprudência acontece tanto por parte das Autoridade de Trânsito quanto dos administrados, sejam estes pedestres ou motoristas, que cometem infrações no trânsito, quanto pelos órgãos que fiscalizam e gerem o trânsito maranhense.

“O administrador, por sua vez ignora, o parágrafo terceiro do art. primeiro do Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Nesse parágrafo, o legislador pátrio atribui responsabilidade objetiva à autoridade viária, por toda ação, omissão e erro que possa prejudicar a segurança do trânsito”, explica.

A fiscalização e prevenção de acidentes no trânsito são realizadas pelos órgãos DETRAN, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal. As Delegacias de Polícia atuam somente nos procedimentos e registros de ocorrências após os crimes de trânsito. Já em São Luís, a fiscalização também tem apoio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

Para o Secretário responsável pela pasta, Canindé Barros, imprudências realizadas por condutores, como a alta velocidade em áreas urbanas, são fatores por acidentes de grande gravidade em São Luís. “Já vínhamos reforçando as sinalizações vertical, horizontal e semafórica nos principais corredores da capital e agora estamos acompanhando o projeto São Luís em Obras”.

As principais vias com índices de acidentes graves e gravíssimas são: Corredor Jerônimo de Albuquerque no trecho Curva do Noventa; as MA’s Avenida dos Holandeses e Litorânea (encontram-se dentro do perímetro urbano) e a Via Expressa.

Para o secretário da SMTT, Canindé Barros, existe um maior índice de registros de ocorrências nos finais de semana e em datas festivas “Além disso, existem muitos casos por falta de atenção no trânsito, principalmente em períodos de chuvas”, afirma.

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O Especialista em Gestão de de Trânsito, Francisco Peres Soares conta que o número de mortes tem aumentado, principalmente em função do aumento do número de acidentes com veículos de duas rodas. “Hoje morrem 12 pessoas por um grupo de 100.000 habitantes, índice que coloca o Maranhão como o campeão no ranking brasileiro de mortes por acidentes com motocicleta, ciclomotores e motonetas”, afirma Francisco Peres Soares.

Já acidentes com carros de passeio e transportes aumentam para o mesmo total de habitantes, “No estado do Maranhão morrem hoje, em média,  vítimas de acidentes de trânsito, 24 pessoas por grupo de 100.000 habitantes”, explica.

As principais vias com incidência de acidentes na capital maranhense, são as grandes avenidas e vias de maior fluxo. Já em outras regiões do estado são as BRs e MAs, de acordo com dados fornecidos pelo Setor de Estatística e Análise Criminal da SSP/MA. Em setembro deste ano, cinco pessoas morreram em um acidente de trânsito na Avenida Carlos Cunha, no bairro Jaracati, em São Luís.

A Polícia Militar, responsável por averiguar o caso, informou que colisão ocorreu após o condutor, Victor Yan Barros de Araújo, de 25 anos, perder o controle do veículo no início da ponte Bandeira Tribuzi. Caso que não é isolado nas vias principais da capital.

Outro ponto que o especialista explica é a falta de recursos materiais e logística no resgate das vítimas. “Deveríamos ter uma estrutura capaz de atender os acidente em  até 15 minutos, independentemente do local do ocorrido. Pelas leis em vigor no país já deveríamos ter um programa desse tipo voltado para o salvamento de vítimas”, conta Francisco Peres Soares.

Delegacias de Polícia não atuam em prevenção, pois é polícia judiciária e somente faz os procedimentos e registros de ocorrências após os crimes de trânsito, tal tarefa é do DETRAN, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal.

A contribuição da população é fundamental na prevenção de acidentes. Através de responsabilidade no trânsito, seja por meio da direção defensiva, priorizando a vida do outro condutor e pedestres ou através de denúncias aos órgãos competentes ao presenciar  uma infração,à exemplo de direção irresponsável,  motoristas embriagados, em alta velocidade ou que realizam manobras perigosas nas vias públicas.

Programa monitoramento do Trânsito

O programa Observatório do Trânsito foi criado em 2016, com o objetivo de analisar as condições do trânsito no Estado, auxiliando o trabalho de fiscalização dos administrados e administradores no Maranhão.

A instituição está vinculada a Fundação de Saúde Odilon Soares e conta com um importante prêmio anual, intitulado Sentinelas do Trânsito, destacando projetos que visam transformar o trânsito em um ambiente mais seguro.

Compartilhamento de informações é crime

O compartilhamento de vídeos e fotos de pessoas mortas em acidentes de trânsito é crime, previsto no artigo 212 do Código Penal Brasileiro, podendo levar à prisão. Além disso, denúncias podem ser realizadas através do 190.

A lei torna-se mais severa para casos onde o compartilhamento seja feito para pessoas que tiveram acessos devido sua profissão. Sendo classificado como: vilipêndio de cadáver e desrespeito aos mortos e pessoas próximas. O artigo também estende a penalização para cadáver e suas cinzas. A pena prevista é de detenção de um a três anos, além de multa.